OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Trator Agrícola com implementos destinados ao corte de terra de pequenos agricultores deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Almino Afonso: 20.606.018.2008 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA 33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Almino Afonso e: CT Nº 01023/2019 - 02.01.19 - JOSE CLEGIO NUNES - R$ 46.000,00.
OBJETO: Fornecimento de medicamentos básico de uso hospitalar destinados a manutenção do HMABA, Postos de Saúde e UBS deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Almino Afonso: 10.302.075.2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE SAUDE 10.302.075.2018 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Almino Afonso e: CT Nº 01022/2019 - 02.01.19 – F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - R$ 122.000,00.
OBJETO: Fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - com base na listagem de "A" a "Z" da ABC Farma/Guia de Farmácia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Almino Afonso: 10.302.075.2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE SAUDE 10.302.075.2018 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Almino Afonso e: CT Nº 01021/2019 - 02.01.19 – IVO DANTAS DE OLIVEIRA-ME - R$ 130.000,00.
OBJETO: Fornecimento de medicamentos básico de uso hospitalar destinados a manutenção do HMABA, Postos de Saúde e UBS deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Almino Afonso: 10.302.075.2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE SAUDE 10.302.075.2018 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Almino Afonso e: CT Nº 01020/2019 - 02.01.19 - MARCOS A. FERNANDES ANDRE - R$ 185.000,00.
DESIGNAR o Sr. CAIO FONSECA DA SILVA, profissional médico inscrito no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte – CRMRN sob o n° 9267, ao cargo de Diretor Clínico do Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim neste Município.
DESIGNAR o Sr. CLODOALDO ANTÔNIO DE PAIVA, inscrito no CPF sob o n° 875990314-72, ao cargo em comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária junto a Secretaria Municipal de Saúde Pública deste Município.
