sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Algumas fontes de repasses financeiros para a Prefeitura Municípal de Almino Afonso/RN em 2018

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Atual sede da Prefeitura de Almino Afonso/RN

- Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
- Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais 
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 
- Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 
- Taxas pela Prestação de Serviços 
- Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 
- Demais Receitas Patrimoniais 
- Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 
- Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 
- Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - P
- Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 
- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
- Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
- Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
- Outras Transferências da União 
- Cota-Parte do ICMS 
- Cota-Parte do IPVA 
- Cota-Parte do IPI - Municípios 
- Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
- Outras Transferências dos Estados 
- Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
- Outras Receitas - Primárias 
- Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 
- Alienação de Bens Móveis e Semoventes 
- Alienação de Bens Imóveis 
- Outras Transferências da União 
- Outras Transferências dos Estados 
- Demais Receitas de Capital 
- DED.DE REC.P/FORMACAO DO FUNDEF
- DED.ITR P/FORMACAO DO FUNDEB
- DED.DE REC.P/FORMACAO DO FUNDEF-LC 87/96
- DED.DE REC.P/FORMACAO DO FUNDEF-ICMS
- DED.REC.DE IPVA P/FORMACAO DO FUNDEB
- DED.DE REC.P/FORMACAO DO FUNDEF-IPI

O total líquido arrecadado até 30/11/2018, foi de R$ 14.139.256,37 (quatorze milhões, cento e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). 

Fonte: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN.