Sede da Comarca de Almino Afonso/RN
A determinação é do Conselho Nacional de Justiça e a justificativa principal é que ela é pouco produtiva.
Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Almino Afonso/RN
Atualmente a Comarca é composta pelos municípios de Almino Afonso/RN, Lucrécia/RN, Frutuoso Gomes/RN e Rafael Godeiro/RN. Com o fechamento, de acordo com as informações, a mesma será agregada a Comarca de Patu/RN. Concretizada essa determinação a Promotoria de Justiça também terá o mesmo destino. Isso, recentemente, ocorreu com o Cartório Eleitoral, que hoje funciona na cidade de Patu/RN.
