terça-feira, 31 de outubro de 2017

Com voto de oposição, vereadores de Almino Afonso/RN aprovam cobrança da Taxa de Coleta do Lixo e aumento da TIP (Taxa de Iluminação Pública)

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Os tributos do Município de Almino Afonso/RN que são divididos em Impostos, Taxas e Contribuições tiveram aumentos.

Os Impostos são: IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ITIV (Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

As Taxas são de: Licença de Atividade Econômica, Licença de Obras e de Loteamento, Registro, Acompanhamento e Fiscalização das Concessões de Direitos de Pesquisa e Exploração de Recursos Minerais e a de Coleta, Remoção e Destino Final do Lixo.

As Contribuições São de: melhoria, decorrente de obras públicas e para o custeio do serviço de iluminação pública.

A novidade maior ficou por conta da Taxa da Coleta de Lixo que até então não era cobrada. Essa cobrança será feita anualmente através do carnê do IPTU.

Votaram a favor do projeto os seguintes vereadores: Dodó, Jorginho (que é da oposição), Chico de Cilda, Neném de Damião e Zé Aderson. Os vereadores Celinho e Metu, esses da base de apoio ao prefeito Waldênio, se abstiveram. Não compareceram a sessão os vereadores Alexandre e Júnior de Mourão. A sessão foi realizada no dia 20/10, finalizou o responsável que nos enviou essas informações.