sábado, 28 de outubro de 2017

Almino Afonso/RN: Concurso Público

Detalhes do Processo

Dados do Processo
Processo2016.000634-8  (0100129-76.2014.8.20.0135)  Apelação Cível    
DistribuiçãoDES. VIVALDO PINHEIRO (Titular), por Dependência em 05/05/2017  às 20:31
Órgão Julgador3ª CÂMARA CÍVEL
OrigemAlmino Afonso / Vara Única 01001297620148200135
Objeto da AçãoEMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO CERTAME LICITATÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ART. 333, I, DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
Número de folhas0
Última Movimentação26/10/2017 às 12:25 - Processo Pautado
Última CargaOrigem:Redator Judiciário Remessa:26/10/2017
Destino:Des. Vivaldo Otávio Pinheiro Recebimento:26/10/2017
Partes do Processo (Principais)
ParticipaçãoPartes ou Representantes
ApelanteMinistério Público
ApeladoCONPASS - Concursos Públicos e Assessoria Eireli
Advogado:  Marcos José Marinho Júnior (4127/RN)
Movimentações (Últimas 5 movimentações)
DataMovimento
26/10/2017 às 12:25Processo Pautado 
Data da pauta: 07/11/2017
26/10/2017 às 12:17Despacho do Relator - Incluindo em Pauta   
26/10/2017 às 12:15Volta do Relator   
01/06/2017 às 14:20Concluso ao Relator   
31/05/2017 às 10:29Volta do Relator   
Incidentes e Recursos
Não há Incidentes e Recursos vinculados a este processo.
Documentos Publicados
Não há Documentos Publicados



Resultado de imagem para tjrn

Provavelmente no dia 07/11/2017, (conforme pautado) teremos o resultado do concurso público do Município de Almino Afonso/RN que foi realizado em 2014. As informações acima são do TJRN.