Ex-vereador Cleilson Carlos (Bode)
Em breve, de acordo com informações chegadas a este espaço, teremos uma resposta sobre o Concurso Público realizado em 2014, pela Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN. Essas informações nos foram enviadas (através de e-mail) pelo ex-vereador Cleilson Carlos, que na última quinta-feira (14/09/2016), esteve no gabinete do desembargador Vivaldo Pinheiro, que é o responsável pelo processo no TJRN.
| Processo | 2016.000634-8 (0100129-76.2014.8.20.0135) Apelação Cível |
| Distribuição | DES. VIVALDO PINHEIRO (Titular), por Dependência em 05/05/2017 às 20:31 |
| Revisor | DES. AMÍLCAR MAIA |
| Órgão Julgador | 3ª CÂMARA CÍVEL |
| Origem | Almino Afonso / Vara Única 01001297620148200135 |
| Objeto da Ação | EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO CERTAME LICITATÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ART. 333, I, DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. |
| Número de folhas | 0 |
| Última Movimentação | 01/06/2017 às 14:20 - Concluso ao Relator
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| Última Carga | Origem: | Secretaria | Remessa: | 01/06/2017 |
| Destino: | Des. Vivaldo Otávio Pinheiro | Recebimento: | 01/06/2017 |
| Partes do Processo (Todas) |
| Participação | Partes ou Representantes |
| Apelante | Ministério Público |
| Apelado | CONPASS - Concursos Públicos e Assessoria Eireli |
| Advogado: Marcos José Marinho Júnior |
