O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de gestores e ex-gestores públicos com contas julgadas irregulares naquela Corte. São os chamados “fichas sujas” que correm o risco de impedimento nas eleições municipais de 2016, caso a Justiça Eleitoral acate a recomendação do TCU. O Rio Grande do Norte aparece na listagem (disponível no portal.tcu.gov.br) com 197 nomes de gestores públicos. Como o TCU não fez depuração, constam nomes de políticos falecidos, como são os casos dos ex-prefeitos João Pedro Filho (Guamaré) e João Maria de Gois (Poço Branco). Chama a atenção, porém, para ex-prefeitos que tencionam disputar as eleições municipais deste ano.
Três aparecem com destaque em municípios da região Oeste potiguar: José Gurgel (PMDB), de Caraúbas; Bernardo César (PMDB), de Almino Afonso; e Alberto Patrício (PMDB), de Alexandria. Os três tiveram contas condenadas pelo TCU e, se a Justiça Eleitoral entender, eles estão impedidos pela Lei da Ficha Limpa. Júnior Gurgel foi condenado em razão da não prestação de contas dos recursos recebidos em convênios com órgãos federais (processo 015.612/2001-9). Ele chegou a recorrer através de advogados, mas não obteve êxito. O ex-prefeito caraubense havia desistido de disputar cargo eletivo, mas neste ano foi incentivado pela tradicional família Ferreira para ser candidato com apoio do prefeito Ademar Ferreira (PMDB). Com essa restrição, o projeto político fica inviabilizado. Daí, ele deverá buscar nova alternativa que pode ser o apoio ao pré-candidato Novinho Praxedes. Bernardo César foi alcançado pelo processo 011.905/2005-5, devido à omissão no dever de prestar contas. Outros três processos foram apensados pelo TCU e em todos a Corte de Contas condenou por irregularidades. Líder político em seu município, Bernardo lançou-se candidato para suceder o sobrinho Lawrence Carlos na Prefeitura de Almino Afonso. Ele, porém, sabe das dificuldades que enfrenta na esfera jurídica, inclusive, existe outro processo em tramitação na Justiça Federal da 5.ª Região, em Recife (PE). Por isso, preparou o “plano B”, que é ser substituído pela esposa Kaline Amorim ou por uma filha. Já Alberto Patrício, de Alexandria, foi pego em análise de um convênio no valor de R$ 382.166,42, devido à omissão na prestação de contas. No processo 016.275/2011-0 (tomada de conta especial), o TCU constatou irregularidades. O ex-prefeito pretende participar do pleito de outubro, mas agora vai ter que alterar os planos. No município, comenta-se que Alberto poderá apoiar a candidatura da médica Jânia Fernandes, filha do ex-prefeito Janduí Fernandes. OUTROS NOMES A listagem da “ficha suja” exibe nomes de outros políticos bastante conhecidos no cenário oestano e estadual, como os ex-prefeitos Nilton Figueiredo (Pau dos Ferros), Gilson Professor (Baraúna), Vandinho Marinho (Apodi), Sidrônio Freire (Tibau), Ednólia Melo (Ceará-Mirim), Geraldo Melo (ex-governador), João Dehon da Silva (Grossos), Clemenceau Alves (Angicos), entre outros. Lista do TCE-RN deve ser divulgada até o final de junho O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) também vai informar à Justiça Eleitoral a lista com políticos que tiveram contas reprovadas. A previsão é de que a lista seja enviada até o dia 24 de junho. A última lista divulgada pelo TCE-RN, em janeiro de 2015, apresentou mais de 1.200 políticos que foram condenados por mau uso de recursos públicos. O objetivo dos Tribunais de Contas é auxiliar a Justiça Eleitoral na triagem de gestores que não tiveram zelo com os recursos públicos e que pretendem voltar a governar seus municípios. Aqueles que aparecerem com irregularidades insanáveis dificilmente terão acatado o registro de candidatura, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa. A expectativa da lista do TCE-RN é grande nos municípios, uma vez que vários ex-prefeitos que não zelaram pelo bem público já se lançaram candidatos.
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