Com a reforma eleitoral, mudou também o prazo de desincompatibilização do servidor público, seja ele municipal, estadual e federal. É necessário se desvincular das suas funções até o dia 02 de julho, portanto, três meses antes do pleito eleitoral.
Para isso, o servidor entregará com requerimento junto ao seu órgão de origem, juntando a declaração do partido de que ele é pré-candidato a cargo eletivo. No caso dos comissionados, o afastamento já foi efetivado.
Em tempo: Eleito ou derrotado, no dia 03 de outubro esse servidor terá que retornar às suas funções.
Fonte: Robson Pires
No RN esse retorno será no dia 04, pois dia 03 é feriado - é dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.
Mártires de Cunhaú e Uruaçu ou Protomártires do Brasil, é o título dado aos 30 cristãos martirizados, no interior do Rio Grande do Norte. Foram vitimas de dois morticínios, ambos no ano de 1645, no contexto das invasões holandesas no Brasil. O primeiro na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho de Cunhaú, município de Canguaretama; outro em Uruaçu, comunidade do município de São Gonçalo do Amarante.
Foram beatificados pelo Papa João Paulo II em 5 de março de 2000.
