No maior mercado de compras a céu aberto da América Latina, na rua 25 de março, em São Paulo, itens originais se misturam aos piratas. Para atrair o público, vendedores argumentam que o preço baixo é o melhor negócio. A qualidade do produto é reflexo do preço mais acessível.
O Brasil perdeu R$ 100 bilhões no ano passado com a falsificação de produtos. Os prejuízos atingem o faturamento da indústria nacional e a arrecadação tributária do país. Em 2013, as perdas foram de R$ 75 bilhões.
Mais de 20 entidades se uniram para cobrar ações efetivas do poder público como aumento da fiscalização das fronteiras e incentivos para a indústria nacional. Para o diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação Rodolpho Ramazzini, é preciso criar mecanismos para proteger a economia do país.
Dados obtidos com exclusividade pela CBN mostram que três estados são os maiores consumidores destes itens ilegais: São Paulo, Paraná e Minas Gerais. O setor mais prejudicado é o de fabricantes de cigarros, com perdas de R$ 4 bilhões por ano, decorrentes da comercialização de materiais piratas. Outros segmentos são muito afetados pela ação criminosa, como autopeças, bebidas e marcas de luxo.
No ano passado, a Receita Federal apreendeu mais de R$ 1,8 bilhão em mercadorias na fiscalização de fronteiras terrestres e aeroportos. Um crescimento de 7,12% em relação ao verificado em 2013. Entre os produtos recolhidos estão materiais falsificados, medicamentos e drogas. Os entorpecentes mais encontrados foram maconha e ecstasy.
Na avaliação do diretor-presidente do Fórum Nacional de Combate à Ilegalidade e Pirataria, Edson Vismona, a legislação brasileira é frágil para punir o crime organizado.
O Brasil tem quase 17 mil quilômetros de fronteiras entre 11 estados e dez países da América do Sul. É justamente por aí que costumam passar ilegalmente armas e drogas, além do contrabando. A principal porta de entrada do crime é a tríplice fronteira do Paraná com a Argentina e o Paraguai. São cerca de 20 mil veículos que passam todos os dias pela Ponte da Amizade, levando 50 mil pessoas.
O diretor acadêmico das Faculdades Integradas Rio Branco e integrante do Instituto de Relações Internacionais da USP, Alexandre Uehara, destaca as características peculiares dos limites territoriais para facilitar o comércio de itens falsificados.
A preocupação com as falhas de fiscalização dos limites terrestres levou o governo a se movimentar. Em 2011, foi lançado o Plano Estratégico de Fronteiras, que tem por objetivo integrar as ações dos órgãos de Segurança federais, estaduais, municipais e também dos países vizinhos. Desde então, cresceu o orçamento destinado a ações na área.
Porém, especialistas em segurança defendem que além de ampliar o efetivo de agentes para fiscalizar esses locais, é preciso usar tecnologias para monitorar os limites do território brasileiro, como instalação de câmeras e aeronaves para sobrevoar áreas extensa.
por Elaine Freires, de São Paulo
