terça-feira, 11 de março de 2014

Pescador e servidor

 

Lotado no Centro de Saúde Amélia Chaves em Almino Afonso/RN, o funcionário público municipal José Roberto Alves do Nascimento (auxiliar de enfermagem), também é beneficiário do Programa Seguro-desemprego - Pescador Artesanal. do Governo Federal. 

Uma das exigências para ter direito a esse benefício é não ter vínculo de emprego ou outra relação de trabalho, tampouco outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.

Esse programa é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, que teve suas atividades paralisadas no período de defeso.

Segundo o responsável por essas informações, foi pago a Roberto, nos anos de 2011, 2012 e 2013, a quantia de R$ 5.479,00 (cinco mil e quatrocentos e setenta e nove) reais. Assim consta no site do Portal da Transparência do Governo Federal, finalizou o informante.