O programa Mais Médicos lançado pelo Governo Federal nesta semana
ampliará a presença destes profissionais nas regiões carentes do país,
como os municípios do interior e periferias das grandes cidades.
Instituída por medida provisória pela Presidenta da República, Dilma
Rousseff, a iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério
da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de
saúde.
Além de levar médicos para as regiões carentes, o governo federal
instituiu uma mudança na grade curricular dos cursos de Medicina para
qualificar a formação dos profissionais. Aos seis anos de graduação em
Medicina foi acrescentado um ciclo de dois anos durante o qual o
estudante vai atuar com CRM provisório na atenção básica e nos serviços
de urgência e emergência da rede pública de saúde. A mudança curricular
entrará em vigor a partir de janeiro de 2015. O Ministério da Educação projeta abrir 11.447 novos postos de graduação e 12 mil novas vagas de residência até 2017.
Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes serão
lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos
municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as
instituições supervisoras.
Será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que terão
prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros
países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão
as vagas remanescentes após a escolha destes dois grupos..
No caso dos médicos formados no exterior, só poderão participar aqueles
oriundos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao
brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, detentores de
autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e
vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil
habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil
habitantes.
Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos
médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para
construção, reforma e ampliação das unidades básicas.
