O Senado aprovou ontem um projeto de lei
que torna corrupção crime hediondo, equiparando-o, por exemplo, a
estupro. A proposta tramitava desde 2011, mas, novamente em reação aos
protestos que tomaram conta do país, foi aprovada em votação simbólica,
com a concordância de todos os partidos. O texto ainda precisa passar
pela Câmara, mas o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), disse
que pretende votá-lo o mais rápido possível. A aprovação ocorreu no
mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF), numa decisão inédita
desde a redemocratização do país, determinou a prisão de um parlamentar —
o deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 por formação de
quadrilha e peculato. O caso abre precedente contra parlamentares
condenados no mensalão, que podem também ter a prisão decretada
imediatamente após o julgamento dos recursos. A Comissão de Constituição
e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda
Constitucional que acaba com o voto secreto na cassação de mandatos.
