Prezado Editor do Blog Agora Almino Afonso Informa,
Gostaria de informá-lo (ou apenas reiterar a informação, já que acredito que seja de seu conhecimento) que a Constituição da República Federativa do Brasil prescreve, no art. 5º, inciso IV, que "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". Desse modo, é possível conseguir judicialmente a identificação do(s) responsável(eis) pelo Blog, bem como todos os terminais de acesso das postagens, por meio dos dados do Internet Protocol, por exemplo.
Além disso, em algumas das postagens, consta conteúdo que pode caracterizar os crimes de calúnia e difamação, previstos nos artigos 138 e 139 do Código Penal, e ainda sujeitar os responsáveis ao pagamento de indenização por dano moral.
Atenciosamente,
Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
Cidadão de Almino Afonso
