Profeta!

Inscrições do concurso para Procurador da República já podem ser feitas

As inscrições para o 28º Concurso Público para Procurador da República iniciaram na segunda-feira, 17 de novembro, e seguem até 16 de dezembro. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de novembro de 2014.

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal, e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12h às 18h, horário local. As unidades irão receber os documentos necessários para participar do concurso. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1, e pagar taxa de R$ 210.

Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar a ausência de condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Oportunidades – A seleção oferece 69 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservados às pessoas com deficiência. A lotação dos candidatos aprovados será nas Procuradorias da República nos estados de Alagoas (2), Amapá (2), Amazonas (3), Bahia (3), Ceará (3), Goiás (3), Maranhão (2), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (5), Pará (4), Paraíba (3), Paraná (4), Pernambuco (3), Piauí (3), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Norte (2), Rio Grande do Sul (4), Rondônia (2), Roraima (1), Santa Catarina (2), São Paulo (7), Sergipe (2), Tocantins (1) e no Distrito Federal (2). O subsídio inicial é de R$ 25.260,20.

O número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores. 

A prova objetiva do 28º concurso público está prevista para o dia 1º de março de 2015. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 16 a 19 de maio. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Informações - As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônicowww.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1. 

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/inscricoes-do-concurso-para-procurador-da-republica-ja-podem-ser-feitas

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Pegada$

Portaria sem efeito: Esclarecimentos importantíssimos

Delegacia de Polícia de Almino Afonso/RN

Leitor assíduo do conceituado Blog "Almino Afonso Informa", onde costumeiramente me "deleito" com as muitas notícias e postagens aí veiculadas, ao ler uma das últimas intitulada: PORTARIA SEM EFEITO", a qual trata do "não uso de capacetes por condutores e passageiros de motocicletas aqui em nosso município", não poderia jamais me esquivar de dissertar acerca desse assunto, já que em um passado não muito remoto, (há menos de um ano), minha própria pessoa, como Comandante do Policiamento local, fiz campanha educativa na emissora de rádio local e na internet (facebook), dizendo que a partir de uma certa data, naquela época pré definida como 1° de dezembro de 2013, a polícia militar iria dar cumprimento a uma portaria da Autoridade Judiciária dessa comarca, a qual tratava da fiscalização das infrações de trânsito e entre estas infrações, a mais falada fora então: O USO DE CAPACETES POR CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS.

Pois bem, mal iniciou-se a fiscalização das infrações e o cumprimento da referida Portaria, tomamos conhecimento de que não cabe à Polícia Militar, a atribuição de coibir ou de fazer cumprir tudo o que se refere a "INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA DE TRÂNSITO. Isto cabe exclusivamente a Polícia Rodoviária Estadual de Trânsito, nas rodovias estaduais e nas estradas vicinais; à Polícia Rodoviária federal, nas rodovias federais e aos municípios, em toda sua circunscrição, desde que possuam um órgão intitulado: "NÚCLEO DE TRÂNSITO". 

As leis Brasileiras são criadas assim, como se falam: "ao deus dará" e caem em desuso em razão de sua grande complexidade. Para mim, o correto seria nós policiais militares, que estamos todos os dias nas ruas, em todas as cidades e localidades, termos o poder de agir como fiscais, como agentes da autoridade de trânsito, como observadores e fiscais de infrações de trânsito. Mas não; isto (conforme já falei), não é uma atribuição nossa e podemos incorrer em crime de "ABUSO DE AUTORIDADE", se insistirmos em fazer o que não nos é facultado por lei.

Eu já soube de comentários "jocosos" feitos por alguns desinformados, os quais não sabem nada de leis, mas que não se eximem em comentar: CADÊ, TODO MUNDO SEM CAPACETE E ESSA POLÍCIA NÃO FAZ NADA! NÃO SERVEM PRA NADA, TODO MUNDO SEM CAPACETE. CRIANÇAS SENDO TRANSPORTADAS EM MOTOS E ELES FICAM SÓ OLHANDO... 

Em verdade eu vos digo: Quisera eu possuir o poder que a grande maioria das pessoas pensam que eu, como policial militar, possuo. A amigos, a coisa seria diferente. Mas nós somos barrados pela legislação vigente e não nos resta nada a fazer, a não ser somente observar. Agora, se porventura ocorrer um "CRIME DE TRÂNSITO", aí sim a coisa é conosco e podem crer, agiremos conforme manda a lei. 

Não seria necessário que a autoridade Judiciária baixasse uma Portaria para que se obrigasse a usarem o capacete, haja visto isso ser uma das muitas obrigações impostas aos condutores e passageiros, vigentes no código de trânsito Brasileiro, mas só que a fiscalização para que isso seja realmente cumprido, cabe ao núcleo de trânsito (nas cidades que possuem) e às polícias rodoviárias Federal e Estadual e eu pergunto: aqui em Almino Afonso ou nas cidades circunvizinhas, há núcleo de trânsito? Tem sedes das polícias rodoviárias estadual ou municipal? Portanto, não estamos, eu e meus policiais, sendo omissos, pois não somos competentes para tal fim.

Outrossim, saibam que apesar do reduzido efetivo de policiais dos quais dispomos; das inúmeras dificuldades que temos para realizar nosso trabalho, continuamos "arduamente" com a nossa fiel luta em prol da segurança de todos os munícipes e certos da colaboração de todos, para assim chegarmos todos juntos ao "BEM COMUM". Muito obrigado. Tenho dito. 

Sargento PM RN Klevson Pereira da Silva - 1° sargento

Respondendo pelo comando pelotão de Polícia

Nesta.

Henrique recebeu mais de 15 milhões de reais de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato

O deputado Henrique Alves (foto), candidato a governador derrotado nas eleições de outubro, recebeu diretamente ou por intermédio do diretório nacional do PMDB a quantia de 15 milhões e 600 mil reais de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato.

A quantia representa quase a metade do teto de gastos declarado do candidato ao TRE que foi de 40 milhões de reais. Uma grana alta. As doações não significam comprometimento ou envolvimento do deputado, mas no mínimo comprovam o prestígio dele no partido e junto às construtoras.

As doações em números:

Queiroz Galvão

* R$ 5.250.000,00 em 7 doações durante a campanha.

Odebrecht

* R$ 5.500,000,00 em 2 doações durante a campanha.

OAS

* R$ 3.100.000,00 em 4 doações durante a campanha

Galvão Engenharia 

* R$ 500.000,00 em 2 doações

Andrade Guitierrez

* R$ 1.250.000,00 em 2 doações

Fonte: Blog do BG

Chuvas em Almino Afonso/RN

Na manhã e tarde de hoje (19/11/2014), a cidade de Almino Afonso/RN foi banhada por duas belas chuvas.

Almino Afonso/RN: Portaria sem efeito

Pois é! em Almino Afonso/RN os(as) motoqueiros(as) não estão mais cumprindo a portaria que obriga o uso do capacete. 

O uso desse importante item de segurança, independe de portaria expedida pelo judiciário, pois já é lei.  

Otimismo!

População pode participar de Correição no MPF/RN

Nos dias 26 e 27 de novembro, os cidadãos que tiverem denúncias, críticas, elogios ou queiram dar alguma sugestão sobre o funcionamento do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) serão recebidos por representantes da Corregedoria Geral do Ministério Público Federal, que estarão realizando correição ordinária nas unidades do MPF no estado.

O calendário do atendimento ao público (conferir detalhes abaixo) prevê horários em todas as unidades do MPF/RN. O objetivo da correição ordinária é avaliar a regularidade do serviço, a eficiência e pontualidade dos membros no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais. A partir da identificação de dificuldades e necessidades, serão encaminhadas sugestões aos órgãos superiores do MPF no intuito de melhorar os serviços prestados à sociedade.

Na ocasião do atendimento ao público, as pessoas deverão apresentar RG, CPF e comprovante de residência à Comissão de Correição. No caso de representante de pessoa jurídica, a cópia do ato constitutivo e de documentos que comprovem a legitimidade.

Quem quiser formular petições, representações ou reclamações por escrito deve dirigir expediente ao Corregedor-Geral do MPF, contendo identificação, qualificação e endereço dos interessados. O endereço da Corregedoria Geral é o: Procuradoria Geral da República Corregedoria do MPF - SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Lote 03, Bloco B, sala BC.10 - CEP: 70050-900 Brasília, Distrito Federal.

Confira datas, locais e horários de atendimento ao público:

Data: 26 de novembro de 2014

Local: Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

Horário: das 15h às 17h

Endereço: Av. Deodoro da Fonseca, nº 743, Tirol, Natal-RN

Data: 26 de novembro de 2014

Local: PRM Mossoró

Horário: das 15h às 17h

Endereço: Rua Rosineide Alves Medeiros, Nº 09, Bairro Costa e Silva, Mossoró-RN

Data: 27 de novembro de 2014

Local: PRM Pau dos Ferros

Horário: das 15h às 17h

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro, Pau dos Ferros-RN 

Data: 27 de novembro de 2014

Local: PRM Caicó

Horário: das 15h às 17h

Endereço: Rua Zeco Diniz, S/N Penedo, Caicó-RN

Data: 27 de novembro de 2014

Local: PRM Assu

Horário: das 15h às 17h

Endereço: Rua Sinhazinha Wanderley, 912 Centro, Assu-RN

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/populacao-pode-participar-de-correicao-no-mpf-rn

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Almino Afonso/RN: Iniciativa louvável

A Prefeitura de Almino Afonso/RN através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã de ontem (18/11/2014) palestras sobre prevenção de câncer de próstata e outras doenças nos homens. As palestras foram realizadas na Unidade Básica de Saúde - UBS José Francimar de Souza no bairro Francisco de Souza Nunes (estação).

Almino Afonso/RN: Primeira etapa sem fim

A execução da primeira etapa do SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ALMINO AFONSO/RN, que teve início em 27 de outubro de 2010, cujo prazo para entrega estava previsto para 27 de janeiro de 2012, ainda não foi concluída.  A obra, de acordo com a placa acima, tem um valor total de R$ 1.123.980,00 (um milhão, cento e vinte e três mil e novecentos e oitenta reais). 

A construção, que se encontra abandonada, fica localizada à margem da BR 226, na entrada para o Sítio Três Altos pela antiga linha do trem.

Lava Jato!

Propaganda eleitoral deve ser retirada das ruas até o dia 25 de novembro

Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram a eleição no segundo turno têm até o dia 25 de novembro para retirar das ruas todas as propagandas eleitorais. É o que determina a Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em seu artigo 88 estabelece que a propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a eleição.

O mesmo dispositivo estabelece que se o bem em que a propaganda foi fixada tiver sido danificado, este deverá ser restaurado. O prazo de retirada da propaganda eleitoral para quem concorreu no primeiro turno terminou no dia 4 de novembro.

Vassouradas!

Acidente automobilístico em Almino Afonso/RN

Por volta de uma hora da tarde de hoje (16/11/2014), o carro tipo Gol (foto) pertencente a Ivo Regalado, invadiu uma residência no bairro Francisco de Souza Nunes (Estação), na cidade de Almino Afonso/RN. O carro estava sendo dirigido por seu proprietário, que tinha como companhia seu Valdecir - seu Valdecir é pai da ex-vereadora Graça de Genival. 

Seu Valdecir

Apesar da gravidade do acidente não houve vítima fatal..

Velha República!

O artesanato em Almino Afonso/RN

Cestos, bolsas, enfeites, são algumas das peças produzidas pelas artesãs do Sítio Várzea do Exu. As peças estão a venda na própria sede, que fica localizada próximo ao campo de futebol do Exu no meio rural do município de Almino Afonso/RN.

Ratobras!

Brasil comemora 125 anos da Proclamação da República neste sábado (15)

Neste sábado (15), o Brasil comemora os 125 anos da Proclamação da República. A data histórica resultou de um agravamento da situação política que vigorava no país na época e que terminou por alterar a forma de governo brasileira.

Empossado em 7 de junho de 1889, o derradeiro gabinete ministerial imperial, chefiado pelo visconde de Ouro Preto, Afonso Celso de Assis Figueiredo, do Partido Liberal, tentava a última cartada para preservar o Império. Porém, as propostas do gabinete Ouro Preto foram vetadas pela maioria dos parlamentares, de cunho conservador, da Câmara Geral. Meses depois, a República seria proclamada pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

O desenvolvimento do voto na República, inclusive com a criação da Justiça Eleitoral em 1932, faz parte da exposição “Voto no Brasil: Uma História de Exclusões e Inclusões”, inaugurada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 17 de abril de 2013, no Museu do Voto, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília. A mostra é uma boa oportunidade para uma reflexão sobre o progresso da República brasileira, em termos de política e cidadania.

Cidadania na República

A República assegurou às mulheres em 1932, dois anos antes do estabelecimento do voto aos 18 anos, o direito de votar, o que veio a se concretizar no ano seguinte. Também garantiu às pessoas analfabetas o direito ao voto, na Constituição Cidadã de 1988.

O analfabeto perdeu o direito de voto no Brasil em 1881, por meio da Lei Saraiva. Esse direito só foi novamente firmado em 15 de maio de 1985, por meio da Emenda Constitucional nº 25. A Constituição de 1988 foi que, definitivamente, consagrou o direito de voto aos analfabetos, em caráter facultativo.

O artigo 14 da Constituição Federal afirma que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. E estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos. Como nas constituições republicanas anteriores, porém, a Carta manteve inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

Os presos provisórios e os adolescentes internados, por não terem os direitos políticos suspensos, também conquistaram o direito de votar. Segundo o artigo 15, inciso III, da Constituição, são impedidos de votar apenas os que, no dia da votação, tiverem contra si condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

A exposição

Organizada em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), a exposição “Voto no Brasil: Uma História de Exclusões e Inclusões” conta a evolução das eleições no país com ênfase nas pessoas, sejam elas participantes ou excluídas do processo eleitoral, de 1532 até os dias de hoje.

A mostra, que termina na próxima segunda-feira (17), após um ano e sete meses de inaugurada, contém três nichos que se relacionam aos períodos históricos da Colônia, Império e República, retratando as exclusões e inclusões no processo eleitoral em cada época. Portanto, além do período republicano, a exposição abrange eventos anteriores e posteriores ao nascimento do Brasil como tal.

A exposição foi montada a partir do acervo pertencente a instituições como o Museu da FAAP, Museu Imperial de Petrópolis, Museu Histórico Nacional, Museu Nacional de Belas Artes e Museu da República, do próprio TSE, da Câmara dos Deputados e também de colecionadores particulares. A mostra reúne objetos, documentos históricos e reproduções de trabalhos de artistas como Aleijadinho, Di Cavalcanti, Portinari, Anita Malfatti, Tarsila do Amaral e Osgemeos, dentre outros nomes da arte brasileira desde o século XVII.

Urnas

Ao passear pela exposição, o visitante pode conhecer, entre outros objetos utilizados no processo eleitoral, as primeiras urnas de votação e a coleção completa dos modelos das urnas eletrônicas.

No século XIX e no início do século XX, votava-se em urnas de madeira. A exposição traz ainda urna fabricada com auxílio da mão de obra de presidiários, datada dos anos 1930 e 1940. Já na década de 1950, a urna era feita de lona, modelo também exposto no Museu do Voto. Em 1996, a Justiça Eleitoral trouxe uma inovação para o processo eleitoral: a urna eletrônica.

EM/LC

TRE-RN abrirá inscrições para seleção de estágio

Foram publicados editais para seleção de estudantes de ensino superior (edital n.º 18/2014) e de educação profissional do curso técnico integrado de informática/manutenção e suporte em informática (edital n.º 17/2014) que desejem participar do Programa Social de Estágio 2015 e que sejam alunos das instituições conveniadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

As inscrições estarão abertas de 01 a 12 de dezembro e deverão ser feitas na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, na sede do TRE-RN, de segunda a quinta-feira, no horário das 12 às 18 horas, e na sexta-feira, no horário das 09 às 15 horas.

Podem participar da seleção os estudantes dos cursos: bacharelado em ciência da computação; bacharelado em engenharia de computação; bacharelado em sistemas da informação; graduação tecnológica em cursos na área de informática; bacharelado em design; graduação tecnológica em design gráfico; bacharelado em engenharia de produção; arquitetura; engenharia civil; direito; administração; ciências contábeis; história; comunicação social/jornalismo; além do curso técnico integrado de informática/manutenção e suporte em informática.

Serão disponibilizadas 45 vagas para nível superior e 15 para nível médio e a carga horária será de 20 (vinte) horas para todos os selecionados, que estagiarão no TRE-RN durante o período de 19/01/2015 a 19/12/2015.

Os editais mencionados foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico nos dias 12 (edital nº 18/2014) e 13 (edital n.º 17/2014) de novembro. Informações adicionais podem ser encontradas no link http://www.tre-rn.jus.br/jurisprudencia/diario-da-justica-eletronico/.

Fonte: TRE/RN (Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte)