domingo, 22 de maio de 2022
sábado, 21 de maio de 2022
Alterações contratuais feitas pela Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN ultrapassam, em alguns casos, o percentual de 1200%
GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO AOS CONTRATOS
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 110.746,80 (cento e dez mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Despesa com combustível aumentada em 1230%.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.996,56 (onze mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 59.993,06(cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e seis centavos). Despesa com medicamento aumentada em 500%.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.085,43 (doze mil, oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 74.062,01(setenta e quatro mil, sessenta e dois reais e um centavo). Despesa com construtora aumentada em 612%.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.797,30 (doze mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 63.994,80(sessenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Despesa com saúde aumentada em 500%.
Fonte:
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
Na cabeceira de uma das pontes entre os Municípios de Almino Afonso/RN e Frutuoso Gomes/RN existe um buraco
Há muitos anos que um buraco existente na cabeceira de uma das pontes do Rio Exu, essa localizada na RN que liga os municípios de Almino Afonso/RN e Frutuoso Gomes/RN, vem colocando em risco à vida das pessoas que por ali trafegam. Recorrente também é o avanço do mato que já ocupou parte do leito da rodovia. Lamentável!
sexta-feira, 20 de maio de 2022
Enquanto os(as) professores(as) do Município de Almino Afonso/RN não tem resposta sobre o reajuste de 33,24% no piso salarial, prefeita vai gastar com festejos juninos
Esse anúncio deixou ainda mais revoltados(as) os(as) professores(as) do município de Almino Afonso/RN, pois, até agora, a prefeita Drª Jéssica Amorim (MDB) não deu sinal de que vai cumprir a Lei Federal do Piso do Magistério. Essa Lei está em vigor desde janeiro deste ano, é ela que garante o percentual de 33,24% de reajuste nos salários dos(as) professores(as) todo País.
O presidente do SINFUMAA (Sindicato dos Funcionários Públicos dos Município de Almino Afonso/RN e Rafael Godeiro/RN), logo após tomar conhecimento do anúncio dessa festa convocou uma reunião onde a categoria, além de decidir que não participará desses festejos, também deliberou sobre a convocação de uma assembleia para decidir sobre a judicialização da questão.
quinta-feira, 19 de maio de 2022
Padre pede ajuda para continuar a construção da Capela de São João Batista no Sítio Três Altos, na Zona Rural de Almino Afonso/RN
Olá meus amigos e amigas!
Estou passando para pedir uma AJUDA para uma comunidade aqui de Almino Afonso/RN, chamada "3 Altos" que com muita luta esta tentando edificar sua capela (fotos) dedicada a São João Batista...
É uma comunidade bem pequena, de um povo simples e batalhador, que sonha com a construção deste espaço sagrado e de oração@
A ajuda é para "puxar" o piso grosso, pois no próximo mês já queremos celebrar São João dentro dela...
Precisamos de:
25 sacos de cimento (Custa R$ 28,00) aqui em Almino Afonso
75 - Latas de brita (custa R$ 3,80) aqui em Almino Afonso
Areia
A mão de obra os irmãos farão um multirão!
Aos amigos que moram fora e desejam ajudar nessa missão, vou disponibilizar o PIX da paróquia e assim vc pode colaborar de onde estiver!
Sempre uma capela, casa de oração será melhor do que um bar em cada esquina. Cada um ajude conforme seu coração
Vou disponibilizar o PIX e quem desejar, pode me enviar o comprovante!
Deus vos recompense!
Pe. Deivid Franklin
PIX DA PARÓQUIA:
CNPJ: 08.264.111 / 0038-09
O Município de Almino Afonso/RN, que tem como prefeita a filha do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim, continua desprezado
"Os desportistas do sítio Cajazeiras pedem, encarecidamente, que sejam tomadas providências acerca da manutenção da quadra de esportes - que seja feita a limpeza do local, bem como o conserto dos refletores.
Como vereador, solicitei na Câmara Municipal e também com o Secretário de Esportes, diretamente, mas até então a administração se mantém inerte. Fica aqui o nosso apelo!" Vereador Júnior de Mourão.
A fotos a seguir são da quadra de esportes do Sítio Cajazeiras.
As quadras de esportes dos bairros Manoel Nascimento de Paiva - essa de frente a Creche Professora Maria do Carmo Alves - e Francisco Godeiro Carlos (açude), também se encontram em situações semelhantes. As quadras dos Sítios Coroatá e Piranhas/Rodeador também estão nas mesmas condições, ou seja: abandonadas!
Perigo!
Os desportistas que utilizam esses espaços correm riscos, por exemplos, de serem picados por cobras e também de serem feridos ao entrar no mato para pegar a bola, que, por falta de alambrados adequados, principalmente nas laterais, caem com frequência naqueles matagais.
quarta-feira, 18 de maio de 2022
Situação semelhante ocorrida em Almino Afonso/RN também tramita na Justiça Eleitoral
Pareceres demonstram que legendas lançaram candidaturas fictícias de mulheres que sequer fizeram campanha
O Ministério Público Eleitoral se posicionou a favor da punição de duas legendas por burlar a chamada cota de gênero, que determina um percentual mínimo de 30% de candidatos de cada sexo nas disputas proporcionais. Os dois casos foram registrados nas eleições para vereador em 2020, quando o Partido Social Cristão (PSC) fraudou essa regra em Mossoró e o Democratas (DEM) em Currais Novos, municípios da região Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte, respectivamente.
As decisões da Justiça Eleitoral, em primeira instância, determinaram a cassação dos vereadores de Mossoró José Edwaldo de Lima - conhecido como Naldo Feitosa - e Lamarque Lisley de Oliveira, ambos do PSC; e do vereador do DEM Antônio Marcos de Toledo Xavier, o “Professor Marquinhos”, de Currais Novos. Os três recorreram e continuam nos mandatos, mas os pareceres do procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, defendem que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) mantenha as cassações.
Mossoró - Em 2020, o PSC lançou 20 candidatos do sexo masculino e 10 do feminino na “Capital do Oeste”, o que respeitaria o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, conforme exigência do parágrafo 3º, artigo 10 da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições. Porém as investigações apontaram que oito das dez candidaturas femininas foram “fictícias”, ou seja, as candidatas não participaram efetivamente do pleito, servindo apenas para fraudar a cota de gênero.
Em primeira instância a decisão foi de cassação de Lamarque e Naldo Feitosa, bem como de seus suplentes. Foram apontados como coautores da fraude o próprio Lamarque (que preside o partido) e ainda os candidatos Raimundo Nonato da Silva Júnior, Moisés Ferreira (que participaram da “captação” das candidaturas fictícias), Mariza Sousa da Silva, Lidiane Michele Pereira, Fernanda Dulce de Castro, Karolayne Inácio dos Santos, Conceição Kaline Lima, Nadja Micaelle Oliveira, Fabrícia Dantas e Jéssica Emanoele Vieira.
Caso seja mantida a condenação, todos os coautores ficarão inelegíveis pelo prazo de oito anos, a contar das eleições de 2020. Os votos concedidos aos vereadores do PSC também devem ser anulados. Das dez candidatas da legenda, oito tiveram votações inexpressivas, abaixo de 10 votos e, mesmo somadas, não passaram de 28. Das oito, seis apresentaram prestações de contas “padronizadas”, tendo arrecadado o exato montante de R$ 3.750 cada, valor gasto de forma idêntica com publicidade paga às mesmas duas empresas. As outras duas sequer registraram movimentação financeira, nem gastos na campanha.
Os réus não apresentaram vídeo, foto ou qualquer outro registro da participação delas seja em passeatas, carreatas, comícios, reuniões de calçadas ou simples visitas a eleitores. Duas das integrantes da lista do PSC são irmãs. “Embora a relação familiar entre irmãos não ateste, por si só, qualquer irregularidade, o fato de ambas concorrerem ao mesmo cargo e, portanto, serem adversários na corrida eleitoral, vem sendo considerada como indicativo da conduta fraudulenta”, destaca o parecer.
Currais Novos – Na cidade do Seridó, a decisão de primeira instância determinou a cassação do mandato de Professor Marquinhos, anulação dos votos do DEM para vereador e a inelegibilidade, também por oito anos, dele e de sua cunhada, Arituza Costa de Azevedo. Ela foi incluída como uma das três candidatas mulheres, junto de sete candidatos do sexo masculino que formavam a lista do DEM, atingindo assim o limite de 30% de candidaturas femininas.
O MP Eleitoral, no entanto, considera que ficou clara a prática da “candidatura fictícia”, somente para fraudar a legislação. Arituza Costa não obteve sequer um voto, nem mesmo o dela. Também não realizou qualquer ato de campanha, assim como não produziu propaganda eleitoral, seja impressa ou nas redes sociais. Não distribuiu o material que recebeu do partido, além de não ter apresentado qualquer movimentação financeira em sua prestação de contas.
A maioria dos demais candidatos a vereador pelo DEM em Currais Novos sequer conhecia Arituza Costa, que reside e trabalha em Natal (a 200 km da cidade pela qual “concorreu”) e durante a campanha, conforme ela própria reconheceu, poucas vezes se deslocou até o Seridó. Quando ouvida pela Justiça Eleitoral, demonstrou total desconhecimento de detalhes de sua própria campanha.
Arituza trabalhou para o cunhado nas eleições de 2016 e alegou que, em 2020, teria desistido da candidatura, porém não apresentou prova alguma a respeito, nem formalizou o pedido de desistência, “o que reforça o entendimento de que a intenção da sua candidatura era apenas cumprir a cota mínima de candidatos do gênero feminino do partido DEM, para possibilitar que o seu cunhado viesse a ser eleito, o que efetivamente aconteceu”, resume o procurador regional Eleitoral.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Procuradoria da República no RN
Acompanhe os trabalhos dos(as) vereadores(as) de Almino Afonso/RN pela TV Câmara - INTERNET
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN, que são realizadas nas sextas-feiras, a partir das 18h, agora estão sendo transmitidas ao vivo pelo facebook e youtube.
segunda-feira, 16 de maio de 2022
A população do município de Almino Afonso/RN não sabe o que fazer! será?
As fotos acima são da rua Francisca das Chagas Nascimento, essa localizada no bairro Francisco de Souza Nunes (Estação), na cidade de Almino Afonso/RN. Os(as) moradores(as) ali residentes e as pessoas que também trafegam por lá, estão, há muito tempo, reclamando das péssimas condições em que a mesma se encontra. A situação ainda se torna pior no período chuvoso (inverno).
Um cidadão residente naquela localidade procurou o secretário de obras, o ex-vereador José Aderson Alves, para reclamar daquela situação... o secretário deu como resposta que "ali é um terreno baldio", resposta que fez com que a indignação do cidadão aumentasse ainda mais. "É inadmissível que um secretário de obras de uma pequena cidade como a nossa não conheça as ruas do bairro onde mora", disse o cidadão.
Lamentavelmente, o cidadão esqueceu de citar a principal responsável, no caso, a prefeita Drª Jéssica Amorim (MDB), que, também, lamentavelmente, repete o que seus antecessores, ou seja, seu tio Waldênio Amorim, seu primo Lawrence Amorim e seu pai, o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim, fizeram durante os 20 anos que foram prefeitos de Almino Afonso/RN.
sábado, 14 de maio de 2022
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