alminoafonsoinforma@gmail.com
terça-feira, 8 de junho de 2021
Almino Afonso/RN: Nada de novo
Muitas ruas e estradas vicinais - estradas que ligam as zonas rural e urbana - de Almino Afonso/RN estão esburacadas, o lixo também está espalhado por toda a cidade e animais vagando pelas ruas mostram que a gestão de Drª Jéssica Amorim (MDB) é a continuidade das administrações anteriores. Nada de novo.
Almino Afonso/RN: Todos(as) contra a Covid-19
Você tem entre 18 e 59 anos de idade e com alguma comorbidade? Tem parente ou amigo nessa faixa de idade e que possa tomar a vacina?
Desde ontem, 7 de junho, pessoas desse grupo estão sendo vacinadas contra a covid-19, em dois locais de atendimento, se você mora na cidade ou na zona rural.
A Vacinação está acontecendo à tarde, de 02 horas até às 05 horas, nos seguintes locais e distribuição:
1. UBS José Francimar de Souza - Bairro Estação (Residentes da Zona Urbana)
2. UBS Epaminondas Carlos de Andrade - Bairro Francisco Godeiro Carlos (Residentes da Zona Rural).
Hoje tem vacinação contra a Covid-19 para quem trabalha na Educação Infantil em Almino Afonso/RN.
domingo, 6 de junho de 2021
sábado, 5 de junho de 2021
Suplente de vereador é convocado para assumir cargo
Dr. César Maia
O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, vereador Wolney França, dará posse às 09h do próximo dia 08/06/2021, ao médico e primeiro suplente de vereador César Augusto de Paiva Maia (PSD). Dr. César Maia é irmão do ex-vereador de Parnamirim/RN e ex-deputado estadual Carlos Augusto Maia.
sexta-feira, 4 de junho de 2021
Festa de Santo Antônio dos Pobres - 2021 - em Rafael Godeiro/RN
Igreja de Santo Antônio dos Pobres em Rafael Godeiro/RN
SHOW DE PRÊMIOS
Em breve divulgaremos a programação.
quinta-feira, 3 de junho de 2021
quarta-feira, 2 de junho de 2021
Almino Afonso/RN: Eleições 2020 no TSE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600374-88.2020.6.20.0037
RECORRENTE: JESSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
ADVOGADOS: ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAÚJO – OAB/RN 8.074
OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA – OAB/RN 17.487
ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – OAB/RN 5.541
RECORRENTE: AVANILSON MEDEIROS CARLOS
ADVOGADOS: ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAÚJO – OAB/RN 8.074
OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA – OAB/RN 17.487
ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – OAB/RN 5.541
RECORRIDO: REPUBLICANOS – ALMINO AFONSO/RN
ADVOGADO: RAFAEL NUNES CHAVANTE – OAB/RN 12.278
DECISÃO
Jéssica Lourine de Assis Amorim e outro interpuseram Recurso Especial (id 9174421), em face do Acórdão desta Corte (id 8574121), integralizado por Acórdão (9059071) que, por maioria de votos, em dissonância com o parecer ministerial, deu provimento a recurso interposto pelo Republicanos, anulando a sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito e determinando o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição para prosseguimento do feito.
Em suas razões, afirmou que o acórdão violou o disposto no art. 319, II, e art. 485, IV, do Código de Processo Civil; e o art. 22, I, c, da Lei Complementar nº 64/1990.
Apontou, ainda, divergência do julgado com decisão do TRE/RS.
Pediu, por fim, o provimento do recurso de modo que seja reconhecida a decadência do direito de ação em relação aos recorrentes, indeferida a inicial e extinto o feito com resolução de mérito.
É o relatório. Passo à análise dos requisitos de admissibilidade.
Quanto à tempestividade, verifico que o acórdão recorrido foi publicado em 20/05/2021 (id 9059071), e que o recurso foi interposto em 24/05/2021 (id 9174421), restando satisfeito, por conseguinte, o § 1º do art. 276 do Código Eleitoral.
Sob o fundamento da alínea “a” do citado dispositivo, a pretensão recursal firma-se em suposta ofensa ao art. 319, II, e art. 485, IV, do Código de Processo Civil; e o art. 22, I, c, da Lei Complementar nº 64/1990.
Logo, tendo a sobredita questão jurídica sido debatida e julgada por esta Corte, vislumbro plausível a abertura da via especial, com fulcro na alínea “a”, inciso I, do art. 276 do Código Eleitoral, a fim de permitir a apreciação do tema pela Instância Superior.
Por seu turno, quanto à tese de dissídio pretoriano (alínea “b”, inciso I, art. 276, do Código Eleitoral), entendo que a irresignação transpõe a prévia barreira admissional, eis que considero demonstrada possível disparidade jurisprudencial em face de aresto colacionado na insurgência (RE 12039, TRE/RS), em eventual similitude fática com a hipótese vertente, mediante a realização de breve cotejo analítico, encerrando, a meu sentir, potencial dissonância a ser reconhecida e dirimida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Assim, diante dos fundamentos postos, admito o recurso especial, em face do que dispõe o art. 276, I, “a” e “b”, do Código Eleitoral.
Cumpridas as formalidades legais, remeta-se ao e. Tribunal Superior Eleitoral.
Publique-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Desembargador CLAUDIO SANTOS
Presidente em exercício
Mais 38 servidores(as) aprovados(as) no concurso público da Prefeitura de Almino Afonso/RN (2014) são convocados(as)
Foi publicada hoje (02/06/2021), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, a convocação de mais 38 aprovados(as) no concurso público para a Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN, totalizando assim: 56 convocados(as) das 77 vagas existentes à época (2014).
A seguir os nomes dos(as) 38 convocados(as) hoje com seus respectivos cargos e secretarias onde ficarão efetivamente lotados(as). A carga horária a ser cumprida pelos(as) nomeados(as) é de 30 horas semanais com exceção do cargo de médico, que é de 24h.
Edna Lopes Nunes de Souza - Assistente Administrativo - Secretaria Municipal de Administração;
Mozaniel de Souza Vieira - Vigia - Secretaria Municipal de Saúde;
Daniel Kennedy Alves - Vigia - Secretaria Municipal de Administração;
Makbena Letícia Gomes dos Santos - Agente Comunitário de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde;
Laurene Rocha de Oliveira - Auxiliar de Serviços Diversos - Secretaria Municipal de Saúde;
Antônio Nunes de Oliveira Filho - Agente de Combate às Endemias - Secretaria Municipal de Saúde;
Márcio Júnior Marques - Zelador - Secretaria Municipal de Saúde;
Raimundo Oberlândio Costa - Técnico de Saneamento Básico - Secretaria Municipal de Saúde;
José Xavier Neto - Agente de Combate às Endemias - Secretaria Municipal de Saúde;
Antônio Neto Vieira da Costa - Motorista - Secretaria Municipal de Saúde;
Laryssa Maia Carlos Nunes - Agente Comunitário de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde;
Artur Franklin Maia Franco - Vigia - Secretaria Municipal de Educação;
João Kleilton de Morais - Digitador - Secretaria Municipal de Saúde;
Renato da Silva Araújo - Coveiro - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;
Flávio Fernandes de Medeiros, Vigia, Secretaria Municipal de Saúde;
Johnattan Martins Barbosa - Auxiliar de Serviços Diversos - Secretaria Municipal de Saúde;
Vivianne Mikaelle de Morais - Médico Generalista - Secretaria Municipal de Saúde;
Fagner da Silva Fernandes Nunes - Vigia - Secretaria Municipal de Educação;
Maria de Fátima Vieira - Fiscal de Obras - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos;
Mônica Kelly de Andrade Gomes Cortez - Zeladora - Secretaria Municipal de Saúde;
Maria Genniclycia de Moura - Merendeira - Secretaria Municipal de Educação;
Emanuel Augusto Alves da Silva - Almoxarife - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;
Djanilson Almeida Gomes - Motorista - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;
José Rufino Neto - Auxiliar de Serviços Diversos - Secretaria Municipal de Administração;
Maria Elânia de Queiroz - Assistente Administrativo - Secretaria Municipal de Assistência Social;
José Hugo Paulo de Almeida - Motorista - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;
Francisca Elias dos Santos - Assistente Administrativo - Secretaria Municipal de Saúde;
Altevir Augusto de Mesquita - Motorista - Secretaria Municipal de Saúde;
Francisco Eduardo da Silva - Vigia - Secretaria Municipal de Saúde;
Aldenilda Viana de Oliveira Almeida - Merendeira - Secretaria Municipal de Educação;
Rita dos Impossíveis Dutra de Paiva - Professora - Secretaria Municipal de Educação;
Andréia Paiva de Souza - Zeladora - Secretaria Municipal de Saúde;
Francisco Cordeiro da Silva Filho - Motorista - Secretaria Municipal de Saúde;
Erivan Fernandes Lino - Auxiliar de Serviços Diversos - Secretaria Municipal de Saúde;
Heloísa Vitória Monteiro da Silva Carlos - Merendeira - Secretaria Municipal de Educação;
Hígor Godeiro de Souza - Auxiliar de Secretaria Escolar - Secretaria Municipal de Educação; e
Fabrícia Domingos Feliciano - Auxiliar de Serviços Diversos - Secretaria Municipal de Saúde.
Os(as) candidatos(as) convocados(as) deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, situado na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Aurino Carlos, nº 62, Centro, Almino Afonso/RN – CEP 59.760-000, no horário das 08:00 às 12:00 horas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis (a contar do dia 07 de junho de 2021), munidos dos documentos e exames relacionados abaixo:
Da Documentação Comprobatória
RG, CPF e Título de Eleitor com comprovação de quitação eleitoral;
Comprovante de estado civil (certidão de nascimento ou casamento);
Certidão de nascimento de filhos menores (se houver);
Comprovante de escolaridade devidamente registrado no Órgão competente de acordo com as exigências editalícias do cargo a ser ocupado;
Diploma de conclusão de curso da área de formação específica a que se submeteu, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
Certificado de alistamento militar (CAM) ou certificado de reservista (aprovados do sexo masculino);
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com cópia da página com fotografia frente e verso e do(s) contrato(s) de trabalho;
Carteira de Identidade do Conselho Regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte;
Declaração negativa de antecedentes criminais emitida pelas Justiças Federal e Estadual;
Certidão negativa de débitos (CND) Federal e Estadual;
Conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
2 (duas) fotos 3x4 recentes; e
Em caso de vínculo com outro Órgão, declaração especificando a carga horária ou a distribuição horária e semanal.
Dos Exames Médicos
Parasitológico de fezes;
Exame de Urina EAS (Elementos Anormais do Sedimento);
Hemograma;
Exame de Sangue VDRL (Venereal Disease Research Laboratory);
Raio-X do tórax;
Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra ou psicólogo;
Glicemia em jejum;
Dosagem de PSA (Antígeno Prostático Específico) para candidatos do sexo masculino com Idade igual ou superior a 40 (quarenta) anos;
Citologia Oncótica dos últimos doze meses;
Mamografia para candidatas do sexo feminino com idade igual ou Superior a 35 (trinta e cinco) anos;
Anti-HVC e anti-HBS;
Eletrocardiograma com laudo médico; e
Laudo do médico plantonista da unidade local de saúde.
Almino Afonso/RN contra a covid-19
A vacinação continua. Você tem entre 30 e 59 anos de idade com alguma das comorbidades citadas na imagem? Chegou a sua vez.
Lembre-se de levar documentação e o laudo médico.
Horário: 7h às 11h
Local: UBS José Francimar de Souza - Bairro da Estação
O material elétrico da Prefeitura Municipal de Lucrécia (RN)
Com uma boa intenção de transformar Lucrécia (RN), em uma cidade luz parecida com Paris, a Prefeita Maria da Conceição Duarte, autorizou a contratação das firmas abaixo relacionadas pela importância de R$ 665.168,25, na aquisição de material elétrico para a municipalidade:
Madeireira Rezende – EPP (Amanda Costa Rezende) – Lucrécia (RN) – R$ 376.615,75
Elétrica Luz – EPP – Goiânia (GO) – R$ 132.923,00
Eletro Aires Ltda – Pau dos Ferros (RN) – R$ 87.790,00
Luminoza Material Elétrico – EPP – Natal (RN) – R$ 67.839,50
Fonte: BLOG ROBSON PIRES - O XERIFE
terça-feira, 1 de junho de 2021
Após sentença judicial a prefeita de Almino Afonso/RN inicia a convocação dos(as) aprovados(as) em concurso público
Foi publicada hoje (01/06/2021), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, a convocação de 18 dos(as) 77 aprovados(as) no concurso público para a Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN. As provas foram realizadas no dia 13 de abril de 2014, ou seja, há seis anos, três meses e dezoito dias.
Todos(as) serão regidos pelo Regime Jurídico Único Municipal e Normas Administrativas em vigor.
A seguir os nomes dos(as) convocados(as) com seus respectivos cargos e secretarias onde ficarão efetivamente lotados(as). A carga horária a ser cumprida pelos(as) nomeados(as) é de 30 horas semanais.
Jacyguara Silva Fontes (Farmacêutico) - Secretaria Municipal de Saúde;
Iolanda Gonçalves de Souza Neta (Auxiliar de Enfermagem) - Secretaria Municipal de Saúde;
Áurea Ferreira Suassuna (Orientadora de Práticas Pedagógicas) - Secretaria Municipal de Educação;
Maria Geralda da Silva (Auxiliar de Laboratório) - Secretaria Municipal de Saúde;
Josenildo Batista da Silva (Auxiliar de Enfermagem) - Secretaria Municipal de Saúde;
Francisco Whelisson Nunes Alves (Enfermeiro) - Secretaria Municipal de Saúde;
Ana Paula Nunes Câmara (Professora) - Secretaria Municipal de Educação;
Maria Whelica Nunes Alves (Professora) - Secretaria Municipal de Educação;
Luana Guedes Lins de Assis (Fisioterapeuta) - Secretaria Municipal de Saúde;
Leyna Lycia Cordeiro Evangelista (Assistente Pedagógico) - Secretaria Municipal de Educação;
Francisco Custódio da Silva Neto (Pedagogo) - Secretaria Municipal de Educação;
Patrícia do Amaral Gomes (Auxiliar de Enfermagem) - Secretaria Municipal de Saúde;
Maria Suzi Alves de Lima Carlos (Professora) - Secretaria Municipal de Educação;
Nicacilda Carlos Lopes (Assistente Social) - Secretaria Municipal de Saúde;
Ligia Patrícia Cordeiro Ramos Jales (Professora) - Secretaria Municipal de Educação;
Fernanda Freitas de Paiva (Auxiliar de Farmácia) - Secretaria Municipal de Saúde;
Jean Carlos Batista (Enfermeiro) - Secretaria Municipal de Saúde; e
Wilton de Souza Paiva Júnior (Nutricionista) - Secretaria Municipal de Saúde.
Os(as) candidatos(as) convocados(as) deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, situado na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Aurino Carlos, nº 62, Centro, Almino Afonso/RN – CEP 59.760-000, no horário das 08:00 às 12:00 horas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis (a contar do dia 07 de junho de 2021), munidos dos documentos e exames relacionados abaixo:
Da Documentação Comprobatória
RG, CPF e Título de Eleitor com comprovação de quitação eleitoral;
Comprovante de estado civil (certidão de nascimento ou casamento);
Certidão de nascimento de filhos menores (se houver);
Comprovante de escolaridade devidamente registrado no Órgão competente de acordo com as exigências editalícias do cargo a ser ocupado;
Diploma de conclusão de curso da área de formação específica a que se submeteu, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
Certificado de alistamento militar (CAM) ou certificado de reservista (aprovados do sexo masculino);
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com cópia da página com fotografia frente e verso e do(s) contrato(s) de trabalho;
Carteira de Identidade do Conselho Regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte;
Declaração negativa de antecedentes criminais emitida pelas Justiças Federal e Estadual;
Certidão negativa de débitos (CND) Federal e Estadual;
Conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
2 (duas) fotos 3x4 recentes; e
Em caso de vínculo com outro Órgão, declaração especificando a carga horária ou a distribuição horária e semanal.
Dos Exames Médicos
Parasitológico de fezes;
Exame de Urina EAS (Elementos Anormais do Sedimento);
Hemograma;
Exame de Sangue VDRL (Venereal Disease Research Laboratory);
Raio-X do tórax;
Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra ou psicólogo;
Glicemia em jejum;
Dosagem de PSA (Antígeno Prostático Específico) para candidatos do sexo masculino com Idade igual ou superior a 40 (quarenta) anos;
Citologia Oncótica dos últimos doze meses;
Mamografia para candidatas do sexo feminino com idade igual ou Superior a 35 (trinta e cinco) anos;
Anti-HVC e anti-HBS;
Eletrocardiograma com laudo médico; e
Laudo do médico plantonista da unidade local de saúde.
Assinar:
Postagens (Atom)