quinta-feira, 5 de julho de 2012

Mais uma lista

Hoje (05/07/2012) o TCE/RN - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - divulgará mais uma lista de gestores e ex-gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pela referida Corte.

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Não pode!


É isso mesmo! para ser candidato(a) a cargo eletivo é preciso que o(a) candidto(a) tenha seu nome escolhido em convenção partidária, isso é o que determina a Legislação Eleitoral. Em Almino Afonso/RN essa norma não tem validade, pois uma candidata a "vereadora", que é cedida pela prefeitura à Justiça, que não teve seu nome homologado em convenção partidária, será candidata a vereadora (PR) em substituição ao esposo que tem problemas partidários.

Para a classe trabalahdora, "nada"!


A Câmara dos Deputados reajustou em 30% o valor da verba de gabinete, recurso usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios políticos nos estados.

De acordo com Ato da Mesa Diretora 44/2012, publicado hoje (4), a verba passa dos atuais R$ 60 mil para 78 mil. Segundo a Mesa, o reajuste vai recompor o benefício considerando “o desgaste inflacionário”.

Ainda segundo o documento, as despesas decorrentes da elevação serão custeadas pelas dotações orçamentárias da Câmara dos Deputados. O reajuste não vale para a tabela de vencimentos do Secretariado Parlamentar, fixada por legislação vigente.

O aumento da verba de gabinete era uma reivindicação antiga dos deputados e assessores que alegam que os funcionários não concursados, que prestam serviços aos gabinetes, estavam há quase cinco anos sem reajuste.

Pelo regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares. Atualmente, os salários desses funcionários variam de R$ 622 a R$ 8.040

Aviso de mudança de horário

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA

Atenção!

O horário da inauguração foi antecipado para às 10:00 horas, no entanto, a data continua a mesma, dia 06 de julho de 2012.

Presença do Ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho.

Partidos e coligações têm até esta quinta-feira (5) para pedir registro de candidatos

Os partidos políticos e coligações têm até as 19h desta quinta-feira (5) para apresentar no cartório eleitoral competente os pedidos de registro de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a legislação eleitoral.
A partir desta quinta-feira os nomes de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverão constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.
Também a partir desta quinta os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão, de acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), para atender demandas relativas às eleições.
Confira outras datas importantes do calendário eleitoral das Eleições 2012:
JULHO - QUINTA-FEIRA, 5.7.2012
1. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5°).
2. Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as intimações das decisões serão publicadas em cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos arts. 30-A, 41-A, 73 e nos § 2º e § 3º do art. 81 da Lei 9.504/1997, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).
JULHO - SEXTA-FEIRA, 6.7.2012
1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).
2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º).
3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).
4. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/1997, art. 57-A e art. 57-C, caput).
5. Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).
EM/LF

Convite

 Thiago Fernandes.

terça-feira, 3 de julho de 2012

Ainda falta Lei!

O Ministério Público pediu a absolvição de candidatos que compraram o gabarito de seleções à Máfia dos Concursos, desmontada sete anos atrás. A alegação é de que não há lei para enquadrar o crime cometido por eles.

Mais 5.070 novos vereadores

Apesar da crise que reduziu o crescimento econômico, o Brasil elegerá em outubro 5.070 vereadores a mais que em 2008. Ao todo, serão eleitos 56.818, quase 10% mais que os 51.748 de quatro anos atrás. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que está assustada com o aumento de despesas. Há um mês, quando a CNM divulgou seu levantamento anterior, já havia 3.672 novas cadeiras nas câmaras municipais. Ou seja, em 30 dias foram contabilizadas mais 1.398. No Estado do Rio, as cidades que mais aumentaram o número de vereadores (de 12 para 21) foram Nova Friburgo e Teresópolis, justamente as mais afetadas pelas chuvas de 2011. Agora, as câmaras ainda vão aprovar reajustes em subsídios de vereadores, prefeitos e secretários

Todos estão convidados

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Ingrediente!

Convenção do PT em Alexandria/RN

 
Cleilson Carlos, Pôla Pinto e Aluisio Dutra ao lado de Corrinha do PT e Dr. Adauto, prestigiando a convenção do PT de Alexandria/RN
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Fazendo a diferença

Saudações,

Na noite de quinta feira, no Teatro Alberto Maranhão, a Cultura
potiguar fez sua grande festa. O Prêmio Cultura Potiguar reuniu todos os segmentos da arte, música, dança, teatro e ações sociais do RN.Na categoria envolvimento social não ganhamos o prêmio de cultura, não pude dar mais essa alegria aos meus pais, leitores, professores amigos... Triste? Não! Fizemos algo maior, fizemos história. Desde sua criação o Prêmio Cultura Potiguar nunca teve um indicado tão jovem (17 anos), nunca teve um projeto educacional semelhante a Biblioteca JK entre os indicados, abrimos a categoria envolvimento social provando que não existe educação sem cultura e cultura sem educação, estivemos entre o que de melhor há no Estado no campo da Cultura e pela primeira vez em que um projeto da nossa cidade e região é indicado pela crítica cultural potiguar. Não trouxe a estatueta pra casa, mas trouxe a
certeza de ter feito a missão por completo. Agradeço imensamente os votos de confiança dos conterrâneos, aos apoios dados para que eu pudesse ir a premiação em Natal, em especial a Secretária de Estado da Educação e de Cultura que segundo a secretária profª Betânia Ramalho "é uma forma de reconhecimento de seu trabalho" e da Prefeitura Municipal de Almino Afonso que tem sempre cooperado de forma atenciosa e prestativa a nossos pedidos, sendo o prefº Lawrence Amorim nosso interlocutor. E o nosso agradecimento maior é para aqueles que de todos os cantos do Estado torceram por nós. Estamos apenas no começo, aguardem que novidades vem aí. Até breve. Nosso agradecimento.

Danilo Bezerra Vieira
Presidente da Biblioteca Comunitária Presidente Juscelino Kubitschek.

E-mail recebido - opinião

Para a oposição de Almino Afonso. 

Caros amigos! não se pode combater uma situação, que é "forte", sem alianças. Acho que é um grande erro essa desunião, não adianta está atacando a situação. vamos procurar ideias para a cidade e mostrar que nosso município tem capacidade de ter uma oposição sólida, com propostas sérias e com o compromisso com o eleitor de mudar a concepção daqueles que só votam por dinheiro, pois quando o eleitor se vende, ele vende sua honra, dignidade e ética. Quando ele faz isso, ele não pode reclamar das coisas erradas, cito: assinar recibo ganhando R$ 622,00 e receber R$ 150,00, o troco vai para onde? carro que é  para doentes, mas na verdade é para fazer compras, a minoria ganhando muito, enquanto a maioria recebe miséria, obras paradas, são situações que não podemos reclamar porque fomos nós (eleitores que se venderam) que colocamos eles no poder.

Obrigado e escreva sempre.

domingo, 1 de julho de 2012

Hoje (01/07) é dia de São Galo

 
Filho de pais nobres e ricos, descendente de família tradicional da corte da França, Galo nasceu no ano 489, na cidade de Clermont, na diocese de Auvergne. Foi tio e professor de outro santo da Igreja, o bispo Gregório de Tours.

Na sua época era costume os pais combinarem os matrimônios dos filhos. Por isso ele estava predestinado a casar-se com uma jovem donzela de nobre estirpe.

Mas Galo, desde criança, já havia dedicado sua alma à vida espiritual. Para não ter de obedecer à tradição social, ele fugiu de casa, refugiando-se no convento de Cournou, daquela mesma diocese.

Após intensas negociações, seu pai acabou permitindo que ele ingressasse na comunidade monástica. Foi assim que Galo iniciou uma carreira totalmente voltada para a fé e aos atos litúrgicos. Ele era tão dedicado às cerimônias da santa missa que se especializou nos cânticos. Contam os escritos que, além do talento para a música, era também dotado de uma voz maravilhosa, que encantava e atraía fiéis para ouvi-lo cantar no coro do convento.

Mas suas virtudes cristãs não se limitavam às liturgias. Sua atuação religiosa logo lhe angariou prestígio e, em pouco tempo, foi designado para atuar na corte de Teodorico, rei da Austrásia, atualmente Bélgica. Em 527, quando morreu o bispo Quinciano, Galo era tão querido e respeitado que o povo o elegeu para ocupar o posto.

Se não bastasse sua humildade, piedade e caridade, para atender às necessidades do seu rebanho Galo protagonizou vários prodígios ainda em vida. Um dos mais citados foi ter salvado a cidade de um pavoroso incêndio que ameaçava transformar em cinzas todas as construções locais. As orações de Galo teriam aplacado as chamas, que se apagavam na medida em que ele rezava. Outro muito conhecido foi o que livrou os habitantes de morrerem vítimas de uma peste que assolava a região. Diante da bênção de Galo, o fiel ficava curado da doença.

Ele morreu em 1o de julho de 554, causando forte comoção na população, que logo começou a invocá-lo como santo nas horas de dor e necessidade, antes mesmo de sua canonização ter sido decretada. Com o passar dos séculos, são Galo, foi incluído no livro dos santos da Igreja de Roma, cuja festa litúrgica foi mantida no dia da sua morte, como quer a tradição cristã.

Almino Afonso/RN - eleições 2012


O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) escolheu os seus candidatos para prefeito, Zeca (camisa amarela) e vice-prefeito Diego na convenção que foi realizada neste sábado (30/06), na Câmara Municipal de Almino Afonso/RN. O Psol homologou, também, o nome de Edson, do lava rápido, mais conhecido por Bagaceira, para vereador.

Almino Afonso/RN - eleições 2012

 
O Partido Social Cristão (PSC) de Almino Afonso/RN escolheu os seus candidatos para prefeito, Godeiro de Zé Hildo e vice-prefeita Dilma Almeida, em convenção realizada neste sábado (30/06), na Escola Estadual Professor Clodomir Chaves. Os dois candidatos tem problemas à serem resolvidos na Justiça Eleitoral, ou seja, o candidato a prefeito responde por infidelidade partidária e a candidata a vice, só agora (29/06) protocolou o pedido de prestação de contas da campanha eleitoral do ano de 2008.

Felinto de Paiva Gadelha - primeiro prefeito eleito pelo município de Almino Afonso/RN

Felinto de Paiva Gadelha nasceu na cidade de Sousa no Estado da Paraíba, no dia 05 de maio de 1905. Era filho de Mizael Pereira  Gadelha e Helena de Paiva Gadelha e foi casado com a senhora Cacilda Carlos de Amorim. Deixou os bancos escolares quando cursava o primário. Foi músico, comerciante e agropecuarista. Antes de ser Prefeito de Almino Afonso-RN, o Senhor Felinto de Paiva Gadelha tinha sido Prefeito eleito do município de Patu-RN e também sub-prefeito por vários anos do Distrito de Almino Afonso-RN. Concorreu ao cargo de prefeito de Almino Afonso-RN no pleito de 03 de outubro de 1954, obtendo uma votação de 859 (oitocentos e cinquenta e nove) sufrágios. O candidato a vice-prefeito que o apoiava era o Senhor Sebastião Afonso de Azevedo, que obteve 839 (oitocentos e trinta e nove) votos. A chapa adversária tinha como candidato a prefeito o Senhor Aurino Carlos da Silva, que obteve 705 (setecentos e cinco) votos e teve o apoio do então candidato a vice-prefeito Senhor Antônio Caiçara de Paiva (Caiçara), que obteve o voto de 707 (setecentos e sete) eleitores. Nesse mesmo pleito, foram eleitos os nossos primeiros vereadores. Podemos observar que, naquela época, os candidatos a prefeito e vice-prefeito eram votados em chapas separadas, o que trazia o risco de os eleitos serem adversários.
Os Senhores Felinto de Paiva Gadelha e Sebastião Afonso de Azevedo foram, então, respectivamente, o primeiro prefeito e o primeiro vice-prefeito eleitos pelo município de Almino Afonso-RN. Foram empossados em 31 de janeiro de 1955, quando também o foram os seguintes vereadores, que foram eleitos no mesmo pleito: Francisco Carlos de Amorim (primeiro vice-presidente); Carlos Teixeira de Lira (segundo vice-presidente); Antônio Nunes dos Reis (primeiro secretário); Dulcineu Leite da Silva (segundo secretário); Alfredo Xavier da Silva; João Holanda Montenegro; Ostiano Leite de Amorim; Francisco Vitorino da Silva; Vicente Correia da Silva e Fausto Carlos da Silva. Instalava-se, naquele momento, a Câmara Municipal de Almino Afonso-RN. O prefeito e o vice-prefeito exerceram seus mandatos até 30 de janeiro de 1960 e os vereadores, até 30 de janeiro de 1959.
Podemos observar, nessa composição, a ausência de um vereador como presidente da Câmara, o que se deve ao fato de, na época, essa função ser acumulada pelo vice-prefeito.
A eleição para a renovação da mesa diretora da Câmara Municipal era realizada anualmente, com exceção da presidência. Outro fato que podemos observar diz respeito à duração dos mandatos: o Executivo (prefeito e vice-prefeito) era eleito para cinco anos e o Legislativo (vereadores), para quatro anos.

Fonte: ALMINO AFONSO-RN. NOSSA TERRA, NOSSA HISTÓRIA. Livro escrito por Cleilson Carlos.

Setor público paga melhor


Trabalhadores do setor público ganham mais do que os do setor privado formal em 87,8% das ocupações. Levantamento do GLOBO a partir do Censo 2010 mostra que, em 338 empregos onde foi possível comparar as duas áreas, em 297 o serviço público paga melhor, informam Carolina Benevides e Antônio Gois. Por 40 horas semanais de trabalho, advogados e juristas ganham nos governos 121% a mais do que os empregados em empresas: R$ 10.097 contra R$ 4.578, em média. Professores dos ensinos fundamental, médio e superior recebem mais quando não estão na iniciativa privada. No Rio, de 267 funções comparáveis, em 222 os salários públicos são maiores. Médicos, por exemplo, ganham 8% a mais se trabalharem para o governo. A diferença cresce com a escolaridade do servidor. No momento em que se discutem mudanças no INSS, especialistas ressaltam que, além de salários maiores, o setor público oferece estabilidade.

Fogos ou artifícios?!?

Ministério Público Eleitoral

 TRE/RN Imagem Eleições 2012
O procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha vai reunir todos os promotores eleitorais do Rio Grande do Norte na próxima segunda-feira, na sede do Ministério Público Estadual, no bairro de Candelária, em Natal, para estudar as estratégias e formas de atuação que serão utilizadas nas eleições de 2012 em todas as comarcas do Estado. 
O procurador avisa que a representação do Ministério Público Eleitoral será implacável com os candidatos que tiveram contas desaprovadas por colegiados: tribunais de Contas, de Justiça e Câmara Municipais.  
Conforme o Calendário Eleitoral, na próxima quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade.