Pagamento será realizado ao longo do dia para servidores ativos, aposentados e pensionistas
Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN
Pagamento será realizado ao longo do dia para servidores ativos, aposentados e pensionistas
Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN
Mesas e cadeiras de quaisquer tipos, bobinas de madeira, carrinho, mini palco, plataformas e objetos cortantes não serão permitidos no carnaval, assim adverte a prefeitura de Almino Afonso-RN.
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 019/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN
CONTRATADO: 44.380.924 TIAGO TARGINO COSTA MONTEIRO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos e fornecimento de (algodão doce, pipoca, sorvete, canhão de espuma e show infantil) nas festividades carnavalescas em prol das crianças, em praça pública neste município no dia 04 de março de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo – 02.015 – Secretaria Municipal de Cultura - 13.392.0048 2050 – Apoio as Festividades do Carnaval de Almino Afonso - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.22 – Outros Serviços de Pessoas Jurídica – PJ – Festividades e Homenagens.
VIGÊNCIA: 26 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.
1954: UMA TERRÍVEL SURPRESA
Lauro Maia, pai de Lavoisier, era político, filiado ao partido de João Café Filho, o PSP. Era muito querido em Patu, Almino Afonso e Catolé do Rocha. Em 1954, ele era prefeito de Patu. Aconteceu que, naquele ano, veio para o município uma verba federal. Então, alguns dos seus correligionários queriam que este dinheiro fosse dividido entre eles. José de Deus Dutra, que era dentista e tesoureiro da prefeitura municipal, pensava desta maneira. Ora, o prefeito Lauro Maia se opôs veementemente à malversação desta verba. Advogava a sua completa aplicação no município. O choque de ideias entre Lauro Maia e José de Deus Dutra foi tão grande que romperam politicamente. José Dutra não se conformou com a derrota das suas pretensões. Deste conflito, surgiu um ódio incontrolável.
Em junho de 1954, o prefeito Lauro Maia veio para Natal resolver negócios do município e fazer um pouco de lazer. Hospedou-se no Hotel América, situado na Avenida Rio Branco. À noite do dia 03 de junho daquele ano, por volta das 23 horas, quando entrava no referido hotel, foi atingido por alguns tiros de revólver, disparados à curta distância. Um dos projéteis atingiu a vítima no terço superior do braço direito, atravessando-o totalmente e provocando grande hemorragia. Uma vez ferido por este e por outros tiros de maior periculosidade, ele tombou ao solo, quando tentava abrir a porta do hotel. Logo após a agressão, um motorista de táxi, chamado Alfredo Luiz de Andrade, se deslocava da avenida Rio Branco para a Ribeira. Levava no seu automóvel três mulheres. Ao ver um homem no chão, se contorcendo na porta do Hotel América, parou o carro para socorrê-lo. Com a ajuda das mulheres e do dono do hotel, ele pôs a vítima no automóvel e transportou-a para o Pronto Socorro Miguel Couto, hoje, Hospital Onofre Lopes (Diário de Natal, 09 de junho de 1954, p. 1). Ao entrar no hospital, ainda lúcido, Lauro Maia, consternado, disse: "A política me acabou!" (Diário de Natal, 04 de junho de 1954, p. 1).
Enquanto isso, o assassino fugiu apressadamente pela rua Coronel Cascudo. No Pronto Socorro, estavam de plantão os médicos, Dr. Ernani Cicco e o Dr. José Tavares, cirurgião. De imediato, procuraram conter a hemorragia e fizeram uma transfusão de sangue.
Durante o tempo em que esteve se tratando no Hospital Miguel Couto, Lauro Maia recebeu numerosas visitas de amigos e parentes, pois tratava-se de uma pessoa muito relacionada, membro de uma das famílias mais tradicionais do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Foi visitado também pelo governador do Estado, Dr. Sylvio Pedroza (Diário de Natal, 05 de junho de 1954, p. 6).
Poucos dias depois do atentado, a imprensa dava a seguinte notícia:
Ontem foi constatado, pelo raio X, que uma das balas do sicário havia atravessado o pulmão direito da vítima e se alojado no esquerdo, atingindo igualmente a coluna vertebral e provocando paraplegia, ou seja, paralisia dos membros inferiores (Diário de Natal, 06 de junho de 1954, p. 1).
Lavoisier estava em Salvador, cursando o último ano de Medicina. Eis como ele recorda a chegada da infausta notícia:
Estava de plantão no hospital, quando chegou o meu amigo e colega de faculdade, John Menezes Leahy, trazendo a notícia que havia lido na imprensa. De imediato, tomei um bonde e fui comprar o jornal - Diário de Notícia - que divulgou o assassinato do meu pai. Foi um momento terrível! Estava distante de tudo e sem dinheiro para viajar. Fui, então, à casa do Sr. José Oliveira, que era sogro de Tarcisio Maia e amigo do meu pai. Ele me emprestou dois mil e quinhentos cruzeiros. Tomei um avião da Panair evim para Natal. A ânsia de chegar era grande! Aqui, um jeep me esperava no aeroporto. Segui direto para o Hospital Miguel Couto. Meu pai ainda estava vivo, porém, com paralisia total nos membros inferiores. Apertamos as nossas mãos. Uma nuvem de tristeza cobriu os nossos semblantes. Era o início da cerimônia do adeus definitivo.
Três dias depois da chegada de Lavoisier, Lauro Maia faleceu. Tinha 48 anos de idade. Na opinião de Lavoisier, se tivesse havido mais habilidade no diagnóstico e no tratamento, ele teria escapado.
Após o falecimento do seu pai, diz Lavoisier, brotou nele um fortíssimo sentimento de vingança. Veio como um vulcão impetuoso! Mas, depois de refletir bastante, concluiu que uma vingança acarretaria prejuízos incalculáveis para a sua vida moral e profissional. Venceu, então, o equilíbrio da razão à ira dos instintos.
Lauro Maia foi sepultado no cemitério de Catolé do Rocha. Lavoisier voltou para Salvador a fim de terminar a Faculdade de Medicina. Para concluir esta etapa da sua vida, ele contou com a ajuda do Dr. Tarcísio Maia, seu primo, e do Dr. Lavoisier Maia, seu tio paterno.
Ao se despedir de Salvador, o agora Dr. Lavoisier Maia Sobrinho deixou lá a sua namorada Edna. Logo que retornou ao Rio Grande do Norte, fez o inventário do seu pai, em Patu.
Enquanto Lauro Maia estava se tratando no hospital, o inquérito foi aberto sob a direção do delegado Mario Cabral, do 1º Distrito Policial. Várias pessoas foram ouvidas naturalmente, mas os indícios apontavam para José de Deus Dutra. A pedido da polícia, o juiz Eutiquiano Reis decretou a prisão preventiva do suspeito. Então, o delegado Mario Cabral, acompanhado do tenente Bento Manoel de Medeiros e soldados, efetuou a prisão de José Dutra, em Patu, o qual não reagiu ao cerco da polícia. Os policiais e o assassino chegaram a Natal no dia 16 de agosto de 1954. José Dutra ficou detido no quartel da Polícia Militar, na Avenida Rodrigues Alves. Logo, ele contratou para defendê-lo o advogado João Medeiros Filho.
Com o objetivo de aprofundar as investigações, o tenente Bento Manoel de Medeiros foi a Catolé do Rocha fazer a exumação do cadáver de Lauro Maia, de comum acordo com a Polícia da Paraíba, no dia 19 de agosto de 1954. Na presença das testemunhas, Srs. Severino da Silva Diniz e Sebastião Campos de Lima, então, os médicos, Dr. Antonio Benjamim Filho e Bernardino Soares Barbosa fizeram a exumação, sob a supervisão do sargento paraibano José Trigueiro da Nóbrega. Os médicos encontraram o seguinte: um projétil alojado na sétima vértebra dorsal e estilhaços localizados no terço superior do braço direito. Este material foi enviado para o Rio de Janeiro, onde foi examinado pela Polícia Técnica do Departamento Federal da Segurança Pública (Diário de Natal, 19 de agosto de 1954, p. 4)
Finalmente, submetido a júri popular, realizado em Natal, José Dutra foi absolvido. É que a oposição política conseguiu indicar a maioria dos jurados. Por mais brilhante que tenha sido a defesa do advogado de Lauro Maia, Dr. Raimundo Nonato Fernandes, o resultado foi negativo.
Mesmo absolvido, José Dutra sabia que não tinha mais condições para continuar morando em Patu ou em cidades próximas. Por isso, resolveu ir embora para o Rio de Janeiro. Quando Lavoisier Maia Sobrinho já era governador do Estado (1979 -1983), um dia, recebeu um telefonema de Tarcísio Maia, que lhe dizia: "Tenho uma boa notícia para você: hoje. José Dutra morreu atropelado por um ônibus, aqui no Rio de Janeiro.”
Páginas 26, 27, 28, 29 e 30.
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 0017/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN
CONTRATADO: CAMELO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação com paralelepípedos da Rua Francisco Viturino deste município.
VALOR TOTAL: R$ 52.338,24 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.007 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – 1020 – Pavimentação, Drenagem e Demais Urbanização - 4400.00 - Investimentos - 44.90.51.00 – Obras de Urbanização.
VIGÊNCIA: 24 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, no site http://www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Almino Afonso/RN, 19 de fevereiro de 2025.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
Pregoeiro
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN.
CONTRATADA: TC EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de corte/preparo de terra e plantio agrícola em comunidades rurais deste município.
VALOR TOTAL de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo – 02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - 20.606.0018 2036 – Manutenção das Atividades Programa Corte de Terra - 3000.00 – Despesas Correntes: 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: da sua assinatura em 17/02/2025 até 17/02/2026.
CONTRATADO: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Conjunto Escolar (mesa/cadeira) para os alunos das Escolas Municipais deste Município.
VALOR TOTAL: R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais)
CONTRATADO: F A NUNES GONDIM LTDA.
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de kit escolar para classe discente e docente da educação deste Município.
VALOR TOTAL: R$ 46.955,30 (quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).
CONTRATADO: ALPHA SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA – ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reparo e contenção no sangradouro do açude da trincheira, zona rural deste município.
VALOR TOTAL: R$ 31.651,67 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).
CONTRATADO: DIOGO QUEIROZ DE OLIVEIRA
OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços com apoio logístico para festividades carnavalescas, em praça pública neste município no período de 01 a 04 de março de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
CONTRATADO: D M ESTRUTURA LTDA - ME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com banheiros químicos, gerador, praticáveis, fechamento e barra de contenção para festividades carnavalescas, em praça pública no período de 01 a 04 de março de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
CONTRATADO: J M DOS SANTOS PROMOÇÕES E EVENTOS - EPP
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com palco, camarim, grid e tendas para festividades carnavalescas, em praça pública no período de 01 a 04 de março de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
CONTRATADO: ALPHA SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de tapa buraco em vias pavimentadas com paralelepípedos deste município.
VALOR TOTAL: R$ 63.023,60 (sessenta e três mil vinte e três reais e sessenta centavos).
CONTRATADO: JURGEN KLINSMANH AZEVEDO NOGUEIRA
OBJETO: Contratação de engenheiro para prestação de serviços com elaboração do projeto elétrico para festividades Carnavalescas, em praça pública neste município no período de 01 a 04 de março de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
CONTRATADO: J M DOS SANTOS PROMOÇÕES E EVENTOS - EPP
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com palco, camarim, grid e tendas para festividades carnavalescas, em praça pública no período de 01 a 04 de março de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
CONTRATADO: RICARDO VERIANO FERNANDES
OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços com ornamentação das festividades Carnavalescas, em praça pública neste município no período de 01 a 04 de março de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
CONTRATADO: MARCOS ANTONIO ARRUDA FILHO
OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na segurança das festividades Carnavalescas de Almino Afonso, em praça pública neste município no período de 01 a 04 de março de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
CONTRATADO: DANILSON HOLANDA DE OLIVEIRA LTDA - ME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com som, iluminação e painel de led para festividades carnavalescas, em praça pública no período de 01 a 04 de março de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
CONTRATADA: TC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Severina Carlos de Andrade neste Município.
VALOR TOTAL de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais)
CONTRATADA: X - SOLUTION DOC BUREAU LTDA.
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de gestão pública web de virtualização de processo administrativo, e digitalização e indexação de documentos.
VALOR TOTAL de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais).