Os 119 novos tabeliães e notários, investidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na última terça-feira (2) na delegação de serventias extrajudiciais, têm até o dia 2 de julho para apresentar perante a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), no horário de expediente, os documentos que se encontram relacionados no link Serviços Notariais – Informações Úteis e entrarem em exercício na atividade delegada perante o juiz corregedor permanente.
De um total de 241 aprovados concorrentes a 119 serventias vagas, 194 compareceram à audiência de escolha. Destes, 115 foram outorgados por ingresso, três por remoção e um, na condição de Portador com Deficiência (PcD). Cinquenta e cinco candidatos aprovados no concurso declinaram da escolha para possível reescolha posterior. Outros 20 candidatos não escolheram a serventia, uma vez esgotadas todas as vagas.
O concurso para cartorários foi iniciado em 2012 para atender a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a audiência de escolha, o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, ressaltou a importância do concurso público, lançado quando ele ocupava o cargo de corregedor geral de Justiça, acrescentando que, atualmente, o acesso a vagas cartoriais é um processo democratizado.
“Está se quebrando uma cultura centenária de ocupação desses cargos, que se dava por mero favorecimento pessoal. A meta é fazer desse certame uma prática reiterada. Inclusive já estamos providenciando um novo para as vagas remanescentes”, comentou o presidente.
O corregedor Saraiva Sobrinho falou sobre o empenho do Poder Judiciário para a conclusão do concurso e declarou que “os primeiros juízes da causa são os tabeliães”, destacando a importância da atividade extrajudicial no universo judiciário potiguar. Saraiva Sobrinho destacou o rejuvenescimento do quadro de tabeliães e notários, e falou da sua expectativa por procedimentos mais ágeis em benefício da população potiguar.
* Com informações da CGJ
