Almino Afonso/RN
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O programa compreende transferência de renda – prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família –, acompanhamento familiar e oferta de serviços sócio assistenciais, atuando de forma articulada com estados e municípios e com a participação da sociedade civil.
A família que for inserida no PETI recebe uma bolsa mensal por cada
filho, com idade entre 07 e 14 anos, que for retirado do trabalho. Para
isto, as crianças e adolescentes devem estar frequentando a escola e a
jornada ampliada, ou seja, em um período as crianças e adolescentes
devem ir para a escola e no outro período devem ir para jornada
ampliada, onde elas terão um reforço escolar além de desenvolverem
atividades esportivas, culturais, artísticas e de lazer.
A família poderá permanecer no Programa pelo prazo máximo de 04 anos,
que passam a contar a partir da sua inserção em programa e projetos de
geração de emprego e renda.
Lamentavelmente em Almino Afonso/RN esse programa foi desativado.
