A Prefeita de Almino Afonso-RN decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal na próxima segunda-feira, dia 20 de abril de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 026/2026
A decisão considera o feriado nacional de Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, que neste ano cai em uma terça-feira.
De acordo com o decreto, a suspensão das atividades não se aplica aos serviços considerados essenciais. Esses setores deverão funcionar normalmente, conforme determinação dos responsáveis por cada órgão, garantindo a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população.
O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (16/04/2026).