sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Prefeito eleito de Almino Afonso/RN participa de encontro promovido pelo TCE/RN


O Prefeito eleito do município de Almino Afonso/RN, Waldênio Amorim (PMDB), sua esposa "Maninha" e um sobrinho (foto), participaram nos dias 06 e 07 deste na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, em Natal/RN, do “Encontro com Gestores Públicos Municipais: Encerramento e Transição de Mandato 2016/2017”. O evento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) em parceria com o Sebrae, Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmara Municipais do RN (Fecam).  

Ex-Supremo!

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Diplomação dos eleitos em Almino Afonso/RN, Lucrécia/RN, Frutuoso Gomes/RN e Rafael Godeiro/RN será em 15 de dezembro

  
Juiz Romero Lucas Rangel Piccoli

O Juiz Eleitoral da Comarca de Almino Afonso/RN, Romero Lucas Rangel Piccoli, realizará no dia 15 dezembro, às 17h, a diplomação dos candidatos eleitos em Almino Afonso/RN, Rafael Godeiro/RN, Frutuoso Gomes/RN e Lucrécia/RN no pleito de 2016. A solenidade acontecerá no Ginásio Poliesportivo Zilmar Leite Dantas Filho.

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Ginásio Poliesportivo Zilmar Leite Dantas Filho

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado. 

Na cerimônia, serão diplomados 03 prefeitas, 01 prefeito, 04 vice-prefeitos, 05 vereadoras e 31 vereadores eleitos.  Não temos informações de quantos suplentes serão diplomados. 

Curioso: a Câmara  do Município de Lucrécia/RN não tem suplente, isso se deu pelo fato de só 09 candidatos (número de vagas) disputarem o pleito.

Ilegitimidade popular!

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Almino Afonso/RN e o caos administrativo

São muitas as ruas sem pavimentação (calçamento) na cidade de Almino Afonso/RN. Uma das principais, como a que dá acesso a BR 226 e a vários sítios da nossa zona rural, pelo Bairro Francisco de Souza Nunes (estação), se encontra nessa situação.  



Isso tem causado muitos transtornos as pessoas que trafegam por aquela via (fotos acima). No verão, por exemplo, as pessoas ficam expostas a poeira e no período chuvoso tem que enfrentar a lama. 
Mais uma vergonhosa realidade, essa, infelizmente, apoiada pela grande maioria da população.

O monstro do Mesmo!

domingo, 4 de dezembro de 2016

Área externa do Hospital Municipal de Almino Afonso/RN é utilizada como garagem




Sem um local adequado (garagem) os transportes da Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN, como o caminhão da coleta de lixo, trator, retroescavadeira, motoniveladora, ônibus escolares e outros são "guardados" na área externa do Hospital do Município. 
As fotos acima mostram essa vergonhosa realidade.

Saneamento básico!

Deputados federais viajam ao exterior a cada dois dias


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A Câmara dos Deputados bancou com passagens aéreas e diárias 1.283 viagens de congressistas ao exterior desde 2010 — média de uma decolagem a cada dois dias, informam Ranier Bragon e Débora Álvares. Levantamento da Folha mostra leque variado de motivações, destinos e explicações para as missões oficiais. A maioria defende o conhecimento in loco de realidades diversas e o estreitamento de parcerias com estrangeiros. Os destinos totalizam 69 países nos cinco continentes, com especial predileção por Estados Unidos, Suíça e França. Os líderes são Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Cláudio Cajado (DEM-BA), que somam 21 nações nos roteiros. Procurados, os deputados disseram que as viagens são essenciais para o trabalho. A Folha solicitou os gastos com viagens, mas a presidência da Câmara disse que só os fornecerá por meio da Lei de Acesso à Informação.

Folha de S. Paulo

sábado, 3 de dezembro de 2016

Suprema reação!

Proposta de reforma da Previdência (INSS) está pronta e vai ao Congresso na 3ª

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BRASÍLIA - A proposta de reforma da Previdência, que o governo planeja enviar ao Congresso Nacional na próxima terça-feira, vai incluir medidas para ajudar a resolver a crise fiscal dos estados. Segundo uma fonte a par das discussões, o texto da proposta de emenda constitucional (PEC) propõe mudanças no regime especial de policiais militares e bombeiros, que deverão ter regras mais duras para se aposentar.

O Executivo pretende ainda ampliar a lista de receitas tributárias que os entes da federação poderão oferecer como garantia nas operações de crédito para antecipação de recursos. Hoje, a Constituição limita esse rol a tributos sobre a renda, IPVA e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), entre outros.

O presidente Michel Temer se reúne com as centrais sindicais, federações e líderes dos partidos da base na noite de segunda-feira para apresentar a reforma. Antes, ele apresentará o texto aos líderes dos partidos. Será uma proposta dura, resumiu uma fonte do Planalto, para que dê margem ao processo de negociação com o Congresso.

Vai atingir os atuais trabalhadores dos setores público e privado, inclusive rurais, com até 50 anos (homens) e 45 anos (mulheres e professores), que não poderão se aposentar antes dos 65 anos — independentemente do tempo de contribuição. Quem estiver acima dessa faixa etária será enquadrado na regra de transição, pagando pedágio de 50% (adicional sobre o tempo de contribuição que faltava) para requerer aposentadoria pela legislação atual.

Segundo os técnicos que acompanham o assunto, por saber que a reforma enfrentará forte resistência, o governo optou por encaminhar medidas mais duras. Eles explicam que ficará mais fácil negociar no Congresso com normas mais rígidas do que encaminhar uma PEC mais benevolente, que poderia ser excessivamente desvirtuada. O texto já foi encaminhado à Casa Civil.

LOAS DESVINCULADO DO MÍNIMO

De acordo com a última versão do texto da PEC, os benefícios assistenciais (Loas, concedido a idosos e deficientes de baixa renda) não mais seguirão a política de reajuste do salário mínimo, que permite ganhos reais. A idade para receber o benefício subirá dos atuais 65 para 70 anos. As pensões por morte também serão desatreladas do salário mínimo. O governo pretendia desvincular o piso previdenciário do mínimo, mas chegou à conclusão que isso é cláusula pétrea.

A PEC vai mexer também no cálculo do benefício. Segundo um técnico envolvido nas discussões, o valor deverá cair para 51% sobre a média das contribuições mais 1% por ano adicional de contribuição. Desta forma, quem começou a trabalhar aos 16 anos, por exemplo, com 49 anos de contribuição alcançará a idade mínima de 65 anos e poderá receber o benefício integral. Para estimular as pessoas a postergarem a aposentaria, a idade para a aposentadoria compulsória subirá de 70 para 75 anos para todos os servidores públicos.

Além de vetar o acúmulo de benefícios (aposentadoria e pensão), a proposta reduz o valor da pensão para 50%, mais 10% por dependente, no limite de 100%, para todos os trabalhadores. A reforma cria ainda uma contribuição obrigatória para os trabalhadores rurais, que atualmente podem se aposentar apenas com a comprovação de atividade no campo. A PEC vai também alterar as regras de aposentadoria especial de quem trabalha em atividade de risco ou lida com agentes nocivos à saúde, nos setores público e privado. Hoje, eles se aposentam com 15, 20 e 25 anos de contribuição, conforme a área de atuação.

MUDANÇA PARA ATIVIDADE DE RISCO

Atendendo ao pleito dos governadores, o Executivo também decidiu elevar a alíquota de contribuição dos servidores da União, que funciona como piso para os regimes estaduais, de 11% para 14%. Mas não dentro da PEC. Como essa é uma matéria de lei ordinária, será encaminhado um projeto à parte. Os governadores já se comprometeram a fazer o mesmo em seus estados.

As Forças Armadas, no entanto, ficaram de fora da PEC, devido à reação dos militares. A ideia é alterar o regime previdenciário desses servidores posteriormente. Já em relação aos parlamentares, que seguem as normas de aposentadoria dos servidores públicos, Temer ainda vai bater o martelo se eles serão incluídos ou não na reforma, com benefício limitado ao teto do INSS (R$ 5.189).

A PEC vai também alterar as regras de aposentadoria especial de quem trabalha em atividade de risco ou lida com agentes nocivos à saúde, nos setores público e privado. Hoje, eles se aposentam com 15, 20 e 25 anos de contribuição, conforme a área de atuação, sem idade mínima.

O Globo

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Programa de calouros!

A falta de zelo com o patrimônio público em Almino Afonso/RN

O prefeito do Município de Almino Afonso/RN, Lawrence Amorim (PMDB), não "tá nem aí" para o patrimônio público do Município. A falta de zelo com os bancos da principal praça da cidade, retrata bem essa triste realidade. 

 Banco quebrado na Praça Aurino Carlos no centro da cidade de Almino Afonso/RN
 Banco quebrado na Praça Aurino Carlos no centro da cidade de Almino Afonso/RN

A principal solução para quem pensa em cuidar bem do nosso patrimônio é a criação da Guarda Municipal. Fica a sugestão para o próximo prefeito.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Primeiras palavras!

Atleta norte-riograndense é um dos mortos na queda do avião da Chapecoense


Um dos mortos na queda do avião em que estava a delegação da Chapecoense, que disputaria a primeira partida da Copa Sul-Americana contra Atlético Nacional nesta quarta-feira, 30, é o volante Gil (foto).

Toda a família do jogador mora no município de Nova Cruz, na região Agreste do Rio Grande do Norte. O irmão do atleta, José Obdielson Alves, relatou ao G1RN que Gil ainda foi socorrido com vida, mas faleceu a caminho do hospital.

“Uma pessoa foi socorrida ainda com vida após o acidente, mas morreu a caminho do hospital. Essa pessoa foi justamente o Gil. A última vez que ele esteve em casa, conosco, foi em dezembro, nas férias dele. Estávamos todos esperando que ele passasse o fim de ano com a gente novamente, só que desta vez campeão da Sulamericana. Mas, quando vem de Deus, só podemos nos conformar. Deus nos conforte”.

Com informações do G1

domingo, 27 de novembro de 2016

Almino Afonso/RN e os repasses financeiros do Governo Federal

De janeiro até outubro deste ano (2016), o Município de Almino Afonso/RN recebeu do Governo Federal a quantia de mais de 10 milhões de reais (R$ 10.022,866,87). Desse montante foi destinado para a saúde quase dois milhões de reais (R$ 1.870.436,91). Para o Bolsa Família foram repassados mais de um milhão e oitocentos mil reais (R$ 1.859.740,00). De FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a prefeitura recebeu mais de quatro milhões de reais (R$ 4.816.846,28). 

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Almino Afonso/RN

Esses dados estão no Portal da Transparência do Governo Federal, que mostra também os repasses feitos para outros programas, como: Esporte, Garantia Safra, FUNDEB, Transporte Escolar (PNATE), BPC, PAIF/CRAS, Salário Educação etc.

Cubo mágico!

Prefeituras vão receber repasse extra do FPM em dezembro


Um repasse extra que pode contribuir para amenizar a situação financeira das cidades no final deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento atualizado do valor estimado que será transferido às contas municipais referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O estudo da entidade pretende auxiliar os gestores no planejamento para o encerramento do mandato. O montante previsto de R$ 3, 7 bilhões deve ser creditado no dia 8 de dezembro.

Fonte: Politica em Pauta