domingo, 2 de agosto de 2015

Deputado Carlos Augusto Maia reconhece que reagiu de maneira inapropriada e pede desculpas

Deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB)

AMIGOS,

Devo satisfações públicas sobre o ocorrido nessa madrugada em Caicó:


1. Sou advogado de formação e, além disso, tenho convicções políticas de que o fato de estar deputado não me coloca acima da lei. Ao contrário, é meu dever dar exemplo;

2. Portanto, não me insurgi contra a abordagem policial nem à fiscalização de trânsito ao veículo nem ao motorista que o conduzia. Atendeu-se prontamente à inspeção e ao teste do bafômetro - que deu negativo. Estavam dentro das normas.

3. Reagi, sim, e de forma inapropriada - é verdade - ao método de abordagem de alguns agentes que, a meu juízo, ultrapassaram o limite do respeito a que todos cidadãos temos direito.

4. Quem me conhece sabe do meu temperamento ameno, cordial, humilde e respeitoso - com todos.

5. Peço desculpas públicas pelo ocorrido. Em especial aos amigos, familiares e correligionários.

6. Reafirmo meu respeito às instituições e em especial à Polícia Rodoviária Federal que tem por missão preservar vidas humanas zelando pelo cumprimento das regras de trânsito.

Deputado estadual Carlos Augusto Maia

VEJA O VÍDEO ONDE O DEPUTADO CARLOS AUGUSTO MAIA É DETIDO.


Um popular gravou o vídeo da detenção do deputado estadual Carlos Augusto Maia ocorrida ontem, por policiais rodoviários, supostamente por desacato. Clique AQUI e assista.

Mandato escorregadio!

sábado, 1 de agosto de 2015

Deputado estadual Carlos Augusto Maia é detido por desacatar policiais rodoviários

Carlos Augusto Maia é deputado estadual do PROS (Foto: João Gilberto/ALRN)
Deputado estadual Carlos Augusto Maia

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PT do B) foi detido por desacato na manhã deste sábado (1) em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O parlamentar era passageiro de um carro que foi parado em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a PRF, Carlos Augusto teria discutido e desacatado os policiais rodoviários federais. Em nota, o deputado informou que respeita o trabalho realizado pela PRF, mas não concordou com a abordagem adotada pelos agentes.

A abordagem ao carro em que estava o deputado aconteceu na BR-427. A blitz foi montada na saída de um show que acontecia em meio às comemorações da tradicional Festa de Sant'Ana, que atrai milhares de pessoas para a cidade. Na versão da PRF, a discussão entre os policiais e o parlamentar começou quando Carlos Augusto impediu o motorista de descer do carro para fazer o teste de bafômetro.

A nota enviada pela assessoria de comunicação acrescenta que o motorista do carro não estava alcoolizado e ressalta que seu questionamento foi mal recebido pelos policiais. "O parlamentar lamenta que a abordagem a pessoas públicas esteja sendo usada para promover de forma irresponsável o trabalho deles", reforça a nota.

Na blitz, a PRF também prendeu um motorista que dirigia alcoolizado e autuou administrativamente 11 pessoas por embriaguez ao volante.
Fonte: G1 RN

Alminoafonsense é o principal suspeito de ter matado mulher em uma academia em Mossoró/RN

Oliveira Carlos de Araújo, de 40 anos, é o principal suspeito de ter matado a tiros a comerciante em Mossoró (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)
Oliveira Carlos de Araújo

A Polícia Civil divulgou a foto do principal suspeito de matar a tiros a comerciante Cristiane Bezerra de Moura Câmara, de 38 anos, dentro de uma academia, na cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu na manhã de segunda-feira (27/07/2015).

De acordo com a delegada da Delegacia Especializada de Homicídios de Mossoró(Dehom), Liana Aragão, o principal suspeito é o ex-namorado da vítima, Oliveira Carlos de Araújo, de 40 anos. Segundo informações divulgadas pela Polícia Militar logo após o crime, a vítima teria terminado um relacionamento com o suspeito recentemente, mas ele não aceitava o fim do namoro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi chamado logo após o crime, mas ao chegar na academia já encontrou a mulher morta. A Polícia Militar isolou a área para aguardar a chegada do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

A Polícia Civil solicita que qualquer informação sobre o paradeiro de Oliveira Carlos de Araújo seja informada pelos números: 181 (disque-denúncia) ou (84) 3321-5172 (Dehom-Mossoró).

Fonte: G1

Pacto!

Serviço: conheça os diferentes tipos de estabelecimentos penais


O Brasil tem 1.424 unidades prisionais, segundo levantamento mais recente sobre o sistema carcerário, divulgado no último dia 23 de junho pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen). A Lei n. 7.210, de 1984, conhecida como Lei de Execução Penal (LEP), determina que nesses estabelecimentos penais as 607.731 pessoas que compõem a população carcerária brasileira – de acordo com os últimos números do Depen – devem cumprir suas normas.

O que define os tipos de estabelecimentos penais basicamente é a finalidade original das unidades. De acordo com a LEP, penitenciária é a unidade prisional destinada aos condenados a cumprir pena no regime fechado, enquanto as colônias agrícolas, industriais ou similares são destinadas aos presos do regime semiaberto e a casa do albergado, aqueles em regime aberto. Detentos provisórios devem aguardar o julgamento em cadeia pública. Há ainda os hospitais de custódia, onde deve cumprir medida de segurança quem cometeu crime por algum problema mental e foi, por isso, considerado inimputável ou semi-imputável.

O Brasil tem 260 estabelecimentos penais destinados ao regime fechado, 95 ao regime semiaberto, 23 ao regime aberto, 725 a presos provisórios e 20 hospitais de custódia, além de 125 estabelecimentos criados para abrigar presos dos diversos tipos de regime, de acordo com os últimos números do Depen, referentes a junho de 2014. O levantamento revela, no entanto, que a separação dos presos por tipo de regime de pena prevista em lei não está sendo cumprida. Das 260 penitenciárias, por exemplo, que deveriam abrigar exclusivamente condenados ao regime fechado, somente 52 seguem a LEP.

Segundo o artigo 83 da LEP, toda unidade deve ter “áreas e serviços destinados a dar assistência, educação, trabalho, recreação e prática esportiva”, de acordo com a natureza de cada uma. Mas, desde que foi criada, a LEP vem sendo alterada para criar critérios específicos de atendimento à população carcerária.

Feminino

Desde 2009, a lei prevê que as penitenciárias que abrigam mulheres tenham instalações próprias para gestantes e mulheres que deram à luz recentemente. A Constituição Federal assegura às mulheres presas o direito a ter condições para permanecer com os filhos “durante o período de amamentação”, mas a LEP estabelece que as penitenciárias tenham creche “para abrigar crianças maiores de seis meses e menores de sete anos, com a finalidade de assistir a criança desamparada cuja responsável estiver presa”. A Lei prevê ainda que a equipe dessas unidades deverá ser composta apenas de agentes do sexo feminino.

Em 2010, a Lei n. 12.245 determinou que os estabelecimentos penais tenham “salas de aulas destinadas a cursos do ensino básico e profissionalizante”. Segundo o levantamento do Depen, 48% das unidades têm sala de aula, 32% delas têm biblioteca, 18% oferecem salas para os professores, 14% têm salas para reuniões ou encontros com a sociedade e 9% das unidades possuem sala de informática.

Desde 2010, as unidades também precisam oferecer instalações próprias para a Defensoria Pública, órgão responsável pela defesa dos presos sem condições financeiras – 22% das unidades no Brasil têm sala exclusiva para os defensores públicos, segundo o Depen, outras 40% possuem salas compartilhadas com outros serviços e 14% oferecem o espaço do parlatório (reservado a advogados, em geral).

Infraestrutura

Tanto penitenciárias como as cadeias públicas devem ter celas individuais com “dormitório, aparelho sanitário e lavatório” em espaço mínimo de seis metros quadrados em ambiente salubre, conforme previsto no artigo 88 da LEP. Nas colônias penais, é possível agrupar condenados em celas coletivas, de acordo com a legislação, desde que haja “seleção adequada dos presos” e seja respeitado limite máximo de lotação do recinto. Embora não haja dados específicos sobre a adequação das prisões à LEP, 55,9 mil pessoas estão em unidades com mais de três pessoas presas para cada vaga.

Local

Sobre a localização das unidades prisionais, a LEP determina que as penitenciárias sejam construídas longe dos centros urbanos, desde que a distância não restrinja a visitação aos internos. Serão erguidas em centros urbanos ou em suas proximidades as cadeias públicas e as casas do albergado, de acordo com a lei.

Sistema federal

O conjunto desses estabelecimentos penais é administrado pelos governos estaduais, à exceção de quatro penitenciárias federais, administradas pelo Depen. A primeira das unidades federais foi inaugurada em 2006 em Catanduvas, na região Oeste do Paraná. Desde então, foram criadas outras três unidades em Campo Grande/MS, Porto Velho/RO e Mossoró/RN.

Essas unidades abrigam presos provisórios e condenados sob regime disciplinar diferenciado, por representar ameaça à segurança pública e ao estabelecimento penal em que cumpriam pena. Muitos deles são líderes de organizações criminosas, presos responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos, presos responsáveis por fugas ou graves indisciplinas nas prisões onde cumpriam pena, réus colaboradores presos e delatores premiados. Em junho de 2014, havia nas penitenciárias federais 364 pessoas privadas de liberdade, dos quais 52 presos sem condenação e 312 apenados em regime fechado.

Cada uma tem capacidade de 208 presos e é equipada com sistemas de vigilância, monitoramento das instalações 24 horas por dia com câmeras, detectores de metais, sensores por aproximação, coleta de impressões digitais, entre outros equipamentos de segurança. As unidades são vigiadas por 765 agentes penitenciários federais, que têm carreira própria, criada pela Lei n. 10.792, de 2003.

* Com informações da Agência CNJ de Notícias

Almino Afonso/RN em busca de novos conhecimentos


Secretária Conceição Amaral

A Secretária de Assistência Social de Almino Afonso/RN, Conceição Amaral, participou do Encontro Estadual da Assistência Social realizado em Natal/RN. O evento teve como objetivo levar novos conhecimentos para melhor assistir a população.

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Prêt-à-porter!

Angeli/Folha

Almino Afonso/RN: Esclarecimentos

Sargento Klevson P Silva

Aproveito aqui o espaço para reafirmar a quem interessar possa, que a nossa legislação de trânsito não permite que quaisquer indivíduos menor de 18 anos, conduza veículo automotor (carro e moto) em via pública.

Outrossim, volto a reiterar que constantemente estaremos em patrulhamento pelas ruas e logradouros dessa cidade e que o menor que por ventura vier a ser flagrado conduzindo um veículo automotor, TERÁ O VEÍCULO APREENDIDO e o Responsável ou proprietário responderá criminalmente pelo fato, enquanto que o veículo só será liberado após deliberação do Sr. Delegado de Polícia Civil, após o dito analisar a documentação do respectivo veículo.

Não adianta me procurar, solicitando liberação pois estou apenas cumprindo ordem superior e não vou jamais contrariar uma determinação recebida.

Portanto, reitero: Se não quiser ter seu veículo apreendido e passar assim por algum vexame e/ou constrangimento, NÃO ENTREGUE SEU VEÍCULO A NINGUÉM MENOR DE IDADE.

Sargento Klevson P Silva - Comandante do Pelotão de Polícia Militar de Almino Afonso/RN.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Governo (RN) paga funcionalismo dias 30 e 31 de julho


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte libera o pagamento dos servidores estaduais nos dias 30 e 31 de julho. Os aposentados e pensionistas receberão no dia 30 e, na sequência, os salários dos ativos serão depositados. É importante ressaltar que, por determinação do governador Robinson Faria, todos os 26 municípios da região Seridó já receberam seus vencimentos na semana passada, véspera da tradicional festa de Sant´Ana. O adiantamento injetou mais de R$ 20 milhões na economia seridoense em meio aos festejos populares.

Chapeuzinho Vermelho e o Lobo Mau!

terça-feira, 28 de julho de 2015

Oeste: Estrada que liga Lucrécia/RN à Umarizal/RN sofre com a falta de manutenção

009

001

003

004


006

007

008

A estrada que liga Lucrécia/RN à Umarizal/RN (fotos acima), que é de responsabilidade do DER-RN, sofre com a falta de manutenção e prejudica os moradores que necessitam se locomover de uma cidade para a outra.

Fotos: Raimundo Duarte

Fonte: Márlio Forte. 

28 de julho - Dia do Agricultor - Nossos Parabéns


O Dia do Agricultor é celebrado em 28 de julho, data criada em razão de ter sido nesse dia, em 1960, a fundação do Ministério da Agricultura, no mandato de Juscelino Kubitschek. É importante não confundir essa data com o dia do Agricultor Familiar, que é comemorado em 25 de julho.
O agricultor possui uma ampla relevância na economia brasileira e também para a população mundial, pois é a sua atividade que propicia a maior parte da produção de alimentos, sobretudo aqueles que estão na mesa de todos os trabalhadores, tais como arroz e feijão. Por esse motivo, a homenagem aos agricultores, além de justa, é necessária, pois faz referência a um dos mais relevantes serviços prestados para a sociedade.
Sabemos que a agricultura pertence ao setor primário da economia e, como tal, encarrega-se – ao lado dos setores extrativistas – de produzir, além dos alimentos, as matérias-primas que são empregadas na fabricação de mercadorias. Além disso, a agricultura vem ganhando um maior peso na produção de energia em virtude do cultivo de vegetais utilizados na biomassa, com destaque para os biocombustíveis.
Podemos dizer que a profissão ou o exercício do agricultor é uma das mais antigas da história da humanidade, haja vista que a agricultura constituiu-se no período Neolítico há mais ou menos 10 mil anos. Com isso, foi permitida a sedentarização do ser humano, ou seja, o fim da prática nômade, o que alicerçou as primeiras bases para a formação das civilizações e sociedades.


Com o tempo, em razão dos avanços das técnicas, a agricultura e, consequentemente, o trabalho do agricultor foram se transformando gradualmente. As principais transformações são historicamente recentes, com destaque para o processo de mecanização e modernização no campo que foi responsável pelo aumento da produtividade dos bens agropecuários. Embora existam críticas a esse processo – principalmente ao emprego estrutural gerado no meio rural –, essa modernização foi muito importante para ampliar a geração de alimentos e matérias-primas.


No Brasil, uma das primeiras práticas estabelecidas após o início da colonização portuguesa – além do extrativismo vegetal do Pau-Brasil – foi a instalação das chamadas plantations, as monoculturas agrícolas. Inicialmente, o principal produto foi a cana-de-açúcar, mas, com o tempo, outros ciclos agrícolas sucederam-se, com destaque para o café ao longo do século XIX e a soja no século XX.  


Em resumo, a importância da agricultura se dá em diferentes aspectos: a) produção de alimentos para toda a sociedade; b) geração de matérias-primas para a posterior industrialização; c) geração de empregos, embora esses sejam mais diminutos atualmente; d) desenvolvimento da economia, com a geração de riquezas e aumento das exportações. O Dia do Agricultor, 28 de julho, é, portanto, uma homenagem justa estabelecida em prol dos trabalhadores e produtores do campo!

Por Me. Rodolfo Alves Pena

Loro mudo!

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Residência é furtada na cidade de Almino Afonso/RN

Uma Senhora identificada apenas como Nega, residente no Bairro da Estação, em Almino Afonso/RN teve sua casa arrombada e furtada durante a madrugada desta segunda-feira(27), o(s) larápio(s) após quebrar(em) o cadeado do portão na parte dos fundos da casa adentraram na casa e deixaram tudo revirado, subtraindo um aparelho celular e uma pequena quantia em dinheiro.
A Polícia militar compareceu ao local e ainda ninguém foi identificado e nem preso.
A vítima foi orientada a comparecer na Delegacia de Polícia para registrar o Boletim de ocorrência.

Fonte: Nosso Paraná RN

Rafael Godeiro/RN: Crime contra animais revolta população


Um fato de crueldade e covardia  está deixando a população do município de Rafael Godeiro/RN indignada. Isso, de acordo com vários populares, tem acontecido durante a noite. O fato é que tem pessoa(s) envenenando animais domésticos, principalmente gatos, e esses estão morrendo. "Um ato covarde ", diz revoltados os donos dos animais.

Condomínio Fechado!

domingo, 26 de julho de 2015

Chuva 2015 em Almino Afonso/RN


Na última quarta-feira, 22 de julho de 2015, a cidade de Almino Afonso/RN foi banhada por uma chuva de 15 mm.