Refugo!

Vereadores deixam a oposição e aderem ao grupo político do prefeito Waldênio Amorim em Almino Afonso/RN

Prefeito WalDenio Amorim (MDB)

Os vereadores Alexandre Evangelista (PSD) e Jorge Torres (PSB) anunciaram apoios administrativo e político ao prefeito Waldênio Amorim (MDB). O fato se deu ontem (09/10/2018). 

 

Vereadores Jorge Torres e Alexandre Evangelista

Waldênio que já tinha uma situação confortável na Câmara Municipal, pois contava com o apoio de 07 (sete) dos 09 (nove) vereadores, agora se sente mais confortável ainda. Esse feito -nunca antes ocorrido na história política de Almino Afonso/RN, -, reforça cada vez mais o seu projeto de reeleição, que, também, tem o apoio de seus familiares, ou seja, do grupo político dos "Abéis" (foto abaixo). 

Ludmila (atual e ex-prefeita do Município de Rafael Godeiro/RN), Gelça (ex-vereadora e ex-prefeita do Município de Almino Afonso/RN), Abel Filho (ex-prefeito dos Municípios de Almino Afonso/RN e Rafael Godeiro/RN), Bernardo (ex-prefeito de Almino Afonso/RN e deputado estadual eleito), Lawrence (ex-prefeito do Município de Almino Afonso/RN e 1º suplente de deputado federal) e Waldênio (atual prefeito do Município de Almino Afonso/RN). A foto na camisa é do patriarca da família, o Sr. Abel Belarmino de Amorim ("Abel Velho"), que também foi prefeito e vice-prefeito do Município de Almino Afonso/RN. Gelça é viúva de "Abel Velho".

Informações dão conta de que a esposa de Alexandre, a contabilista Elizângela Evangelista ocupará um cargo de destaque na prefeitura.  

Desautorização!

Transição de Bolsonaro é regida pelo improviso

Durante a campanha, Jair Bolsonaro prometeu fazer uma lipoaspiração no organograma do governo. Em vez dos atuais 29 ministérios, sua administração teria apenas 15 pastas. Imaginou-se que tudo já estivesse devidamente planejado. Engano. Desde que foi inaugurada a fase de transição, o capitão redesenha a sua Esplanada dos Ministérios em cima do joelho. O improviso começa a assustar.

Entre idas e vindas, surgiram nas últimas 72 horas algumas novidades tóxicas. Uma delas pode resultar na criação de subministros. Bolsonaro planejava criar um superministério da Infraestrutura para entregar ao general Oswaldo Ferreira. Agora, cogita manter separadas as pastas dos Transportes e de Minas e Energia, submetendo os seus titulares à coordenação do general Ferreira, que seria um superministro lotado no Planalto. A chance de um arranjo como esse dar certo é nula.

Outra ideia radioativa de Bolsonaro é a extinção do Ministério do Trabalho, com a distribuição de suas atribuições para outras pastas. Num instante em que Bolsonaro ameaça criar o Ministério da Família para oferecer abrigo ao amigo Magno Malta, desalojado do Senado pelos eleitores do Espírito Santo, a extinção da pasta do Trabalho é um tapa no rosto dos 12,5 milhões de desempregados.

Quem cuidará do salário desemprego? Quem fiscalizará o trabalho infantil? Quem reprimirá o trabalho análogo à escravidão? Deus sabe. Bolsonaro redesenha a Esplanada de tal forma improvisada que parece uma dona de casa que guarda farinha de trigo num pote de açúcar onde está escrito sal.

Josias de Souza

Fundidos!

Um alminoafonsense na equipe de transição da governadora Fátima Bezerra

A governadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou a lista com os 20 nomes que vão tratar da transição entre a futura e a atual gestões. Dentre esses está o professor e advogado Francisco Canindé de França (foto), que é natural de Almino Afonso/RN. Canindé é filiado ao PCdoB onde também é membro do Diretório Estadual. A equipe será coordenada por Fátima Bezerra.

Infiltração!

O Mirante São José em Almino Afonso/RN e a escuridão

O principal ponto turístico do município de Almino Afonso/RN se encontra totalmente ás escuras. Se não bastasse a falta de acesso adequado, o Mirante de são José (foto), que fica no ponto mais alto da cidade, também está sem iluminação pública. Um absurdo.

Realidade Virtual!

O caos está generalizado no município de Almino Afonso/RN

Metu, Júnior de Mourão, Celinho, Nenem de Damião, Waldênio Amorim (prefeito), Dodó, Chico de Cilda e Zé Aderson

Se não bastassem os salários atrasados dos Garis (dois meses) e dos cargos comissionados (mais de 04 meses), a população de Almino Afonso/RN - universo residente no município - também vem sofrendo com a falta de assistência a saúde, fato que ocorre, principalmente, a partir do meio dia das quintas-feiras, pois o médico que atende a população  viaja e só retorna nas segundas-feiras as sete horas da manhã. 

Informações dão conta de que esses assuntos já foram debatidos pelos vereadores, inclusive um deles disse que por várias vezes teve que levar um filho (criança) que estava com muita febre e teve que se deslocar para um município vizinho porque nas unidades de saúde (básica e hospitalar) do município não tinha médico.

Vale salientar que a Câmara Municipal de Almino Afonso/RN é composta por nove vereadores e desses, sete (foto ao lado do prefeito) são aliados de Waldênio Amorim (MDB), que, de acordo com conversas nas rodas políticas do município, em breve receberá o apoio dos outros dois. Coisa nunca vista na política de Almino Afonso/RN. 

Feridas!

Eleições 2018 (2º turno): Abstenções - Brasil, RN e Almino Afonso/RN

Dos(as) 147.306.294 (cento e quarenta e sete milhões, trezentos e seis mil e duzentos e noventa e quatro) eleitores(as) brasileiros(as), 31.372.843 (trinta e um milhões, trezentos e setenta e dois mil e oitocentos e quarenta e três) não foram votar.

No Rio Grande do Norte, 430.545 (quatrocentos e trinta mil e quinhentos e quarenta e cinco) eleitores(as) deixaram de votar para governador(a) e presidente da República. O Estado tem 2.373.876 (dois milhões e trezentos e setenta e três mil e oitocentos e setenta e seis) eleitores(as).

Em Almino Afonso/RN dos(as) 4.880 (quatro mil e oitocentos e oitenta)  eleitores(as), 1.221 (mil duzentos e vinte e um) deixaram de votar. Isso significa que, no mínimo, 1/4, ou seja, 25% dos(as) eleitores(as) que votam em Almino Afonso/RN residem em outros municípios.

Haddad e Bolsonaro

Fátima Bezerra e Carlos Eduardo

Haddad (PT) obteve em Almino Afonso/RN 2.025 (dois mil e vinte e cinco) votos e Bolsonaro (PSL) 707 (setecentos e sete). Para Governadora, Fátima Bezerra do PT obteve 2.666 (dois mil e seiscentos e sessenta e seis) votos e Carlos Eduardo do PDT 784 (setecentos e oitenta e quatro).

Receita de Bololô!

Suspeito de estuprar adolescente em Almino Afonso/RN está preso

Delegacia de Polícia de Almino Afonso/RN

Ontem (28/out/2018, domingo), por volta das 17:30 horas, na rua José Paulino de Mesquita, bairro Manoel Nascimento de Paiva em Almino Afonso/RN, foi preso o individuo, ANTÔNIO DE JESUS BATALHA, brasileiro, natural de Mossoró/RN, com 38 anos de idade, agricultor, filho de Antônio da Costa Batalha e Judite da Costa Batalha, residentes na mesma rua.  

O dito indivíduo, foi acusado pela adolescente de iniciais V.C.B de 12 anos de idade, que é filha do próprio acusado e de Valmira Moreira da Costa, a qual residia com o mesmo no endereço acima citado, de que na noite de 27/10/2018, sábado, teria sido violentada sexualmente pelo pai.

A vítima, juntamente com sua genitora, que reside na cidade de Lucrécia/RN, procuraram o conselho tutelar daquela cidade onde relataram do abuso que disse ter sofrido e foi conduzida ao hospital daquela localidade, aonde foi submetida a um exame preliminar de conjunção carnal, e após confirmação, foi encaminhada ao ITEP em Mossoró/RN, para ser submetida ao exame oficial por peritos daquele órgão.

Já o acusado, foi apresentado a Autoridade Policial (Delegado de Polícia), para que sejam adotadas todas as medidas pertinentes ao fato.

Subten Pereira Da Silva - Comandante do Pelotão de Polícia Militar de Almino Afonso/RN.

Promotoria de Justiça de Almino Afonso/RN faz recomendação ao Prefeito e a Secretária Municipal de Educação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALMINO AFONSO/RN 

RECOMENDAÇÃO n° 005/2018– PmJAA 

Procedimento Administrativo nº 001/2018 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio do Promotor de Justiça em exercício na comarca de Almino Afonso/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, notadamente aquelas insertas nos artigos 127, caput e 129, incisos II e III, ambos da Constituição Federal, no artigo 27, parágrafo único, IV, da Lei nº 8.625/93, que instituiu a Lei Orgânica do Ministério Público, no artigo 69, parágrafo único, “d”, da Lei Complementar Estadual nº 141/96 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte), além das expostas na Resolução nº 164/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, e ainda: CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, na forma dos artigos 127 e 129, da Constituição Federal; 

CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público garantir o respeito aos direitos fundamentais assegurados nas Leis, além de promover o inquérito civil e a ação civil pública para a defesa dos interesses difusos e coletivos atinentes à educação; 

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, da CRFB/88, reconhecendo o direito à educação como um dos direitos sociais ali assegurados; 

CONSIDERANDO que a Constituição Federal de 1988 reconhece a educação como direito fundamental social de todos e dever do Estado, o qual tem a obrigatoriedade de garantir atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde (art. 208, VII); 

CONSIDERANDO que, no mesmo sentido, o art. 4º, inciso VIII, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal n. 9.394/96), dispõe sobre a obrigatoriedade de o estado prestar programas suplementares para a educação básica, dentre os quais o de transporte escolar; 

CONSIDERANDO que, com base na Constituição Federal (artigo 211, §§2º e 3º), os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, enquanto os Estados darão prioridade ao ensino fundamental e médio; CONSIDERANDO, portanto, que ao Município é obrigatório fornecer transporte escolar de qualidade para a educação básica de sua respectiva rede de ensino; 

CONSIDERANDO que o Código Brasileiro de Trânsito (Lei n.º 9.503/1997), precipuamente em seus artigos 136 e 137, dispõe sobre os requisitos a serem preenchidos pelos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares, incluindo a necessidade de vistorias semestrais nos veículos que fazem o transporte escolar, bem como a necessidade do atendimento às disposições da Resolução nº 504/2014, do CONTRAN; 

CONSIDERANDO que o art. 138, do supracitado diploma normativo, estabelece as condições que os motoristas de transporte escolar devem obedecer, incluindo a aprovação em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN (inciso V); 

CONSIDERANDO que a prestação irregular do serviço de transporte escolar pode configurar ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, de acordo com o art. 11, I e II, da Lei nº 8.429/92; 

CONSIDERANDO, por fim, o teor dos laudos de vistorias realizadas pelo DETRAN/RN (em decorrência do Termo de Compromisso de Integração Operacional com o Ministério Público Estadual), segundo os quais, nas análises técnicas do 1º semestre/2018, este Município apresentou 03 (três) veículos, sendo todos considerados inaptos à prestação do serviço de transporte de estudantes, estendendo-se tais irregularidades aos condutores dos veículos, por não possuírem curso específico que os capacite para a condução dessa específica modalidade de meio de transporte: 

RESOLVE RECOMENDAR ao Prefeito(a) Municipal de Almino Afonso/RN e ao Secretário(a) Municipal de Educação que: 

a) promovam, em 60 (sessenta) dias, a adequação de toda a frota de veículos, própria ou contratada, responsável pelo transporte escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino, atendendo aos requisitos mínimos estabelecidos nos artigos 136 e 138 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como da resolução nº 504/2014 do CONTRAN, adotando medidas para adimplemento dos contratos respectivos somente mediante a comprovação da adequação dos veículos pelos responsáveis; b) adotem as providências necessárias para a realização do curso específico nos moldes do art. 138, do CTB, para os profissionais que prestam a atividade de transporte escolar no município, mas que ainda não possuem a capacitação necessária. 

Fica estabelecido o prazo de 40 (quarenta) dias para que sejam encaminhadas informações ao Ministério Público acerca das providências iniciais adotadas em cumprimento às obrigações previstas nesta Recomendação, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial. 

Publique-se esta Recomendação do Diário Oficial do Estado. Encaminhe-se cópia da presente para a Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor e Cidadania (área: Educação), para fins de conhecimento, e à Gerência de Documentação, Protocolo e Arquivo, para publicação no Portal da Transparência da Instituição. À Secretaria Ministerial. Providências necessárias. 

Cumpra-se. Almino Afonso/RN, 17 de outubro de 2018. DIOGO AUGUSTO VIDAL PADRE 

Promotor de Justiça em substituição legal

Radioatividade!

Mais uma opção de lazer e diversão em Almino Afonso/RN

Grande Inauguração do Parque São Bento Ranch de Argolinhas, dia 03 de novembro, feriadão dia de finados... Forró ao vivo, segurança, estacionamento, torneio de Argolinhas, cama elástica para criançada, passeio a cavalo, ambiente amplo e super agradável... Traga sua família, seus amigos e vamos fazer uma grande festa... São Bento Ranch... lazer, diversão e sossego em um só lugar... Almino Afonso/RN... Organização Thiago Bento e família.

Para mais informações: ligar (84) 98834-3301

Bala!

Vaivém pode tornar Bolsonaro um ex-Bolsonaro

Há dois Bolsonaros na praça. Um exibe nas redes sociais a retórica crispada do candidato em fim de campanha, preocupado em manter apoiadores mobilizados. Outro ensaia em reuniões reservadas o timbre moderado de um favorito a virar presidente no domingo. Esse Bolsonaro que se equipa entre quatro paredes para governar começa a ficar bem diferente do Bolsonaro do palanque eletrônico.

À medida que vai farejando a perspectiva de vitória, é natural que um candidato aproxime sua retórica da realidade. No tudo-ou-nada da campanha, os programas de governo tornam-se aguados. E as promessas ajustam-se mais àquilo que o eleitor deseja ouvir do que à viabilidade da consecução do que é prometido.

Confirmando-se os prognósticos de vitória, o risco que um candidato tido como mitológico corre é o de ficar irreconhecível. O ministério ultra-enxuto de Bolsonaro começou a esticar. O Meio Ambiente não será mais fundido à Agricultura. A pasta da Indústria e Comércio não será incorporada à Fazenda. O governo Temer já não é de todo ruim. Integrantes da equipe econômica podem ser aproveitados. O time de ministros especialistas pode ter um ou outro político derrotado nas urnas. Bolsonaro começa a virar ex-Bolsonaro antes mesmo de se tornar presidente.

Josias de Souza

Quebra-cabeça!