quarta-feira, 1 de abril de 2015

O desperdício continua


A CAERN em Almino Afonso/RN continua indiferente ao desperdício d'água. O cidadão (foto acima) mostra essa realidade protestando na sangria da caixa. 

Cortando o mal pela raiz!

Almino Afonso/RN: Ponto facultativo


O prefeito de Almino Afonso/RN, Lawrence Amorim (PMDB), decretou ponto facultativo (feriado) nas repartições públicas do município em 02 de abril de 2015 (quinta-feira). As atividades de emergência como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas atenderão em forma de plantão. 

Partidos recebem quase R$ 30 milhões do Fundo Partidário em março

Fundo partidário

Os 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam R$ 29.443.387,57 do Fundo Partidário no mês de março. Esse valor é a soma de R$ 19.440.416,67, referente ao duodécimo do mês, e de R$ 10.002.970,90 relativas às multas arrecadadas em fevereiro. Os valores repassados às legendas foram publicados na última sexta-feira (27) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

O Partido dos Trabalhadores (PT) foi a agremiação que recebeu o maior valor de duodécimo (R$ 2.603.616,67) e de multa (R$ 1.338.914,05). Em seguida, vem o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com R$ 2.132.690,29 de duodécimo e R$ 1.096.741,06 de multas. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve o terceiro maior valor ao receber R$ 2.079.213,32 de duodécimo e R$ 1.069.240,63 de multas. 

No último dia 17, o TSE, por unanimidade, deferiu, em sessão administrativa, o pedido do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) para inclusão no rateio de 95% do total do Fundo Partidário. A relatora da petição foi a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Com a inclusão, o Pros recebeu R$ 405.728,78 referentes ao duodécimo e R$ 208.654,29 relativos à arrecadação com multas.

A dotação orçamentária anual de 2015, para a divisão mensal em forma de duodécimos, é de R$ 867.056.000,00. Já o valor das multas varia de acordo com o que é depositado por partidos, candidatos e eleitores na conta do Fundo Partidário referente a acertos com a Justiça Eleitoral.

O Fundo

O Fundo Partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, recursos financeiros destinados por lei, em caráter permanente ou eventual, e por doações de pessoa física ou jurídica efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário. Também é composto de dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35, em valores de agosto de 1995.

O artigo 5º da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) determina que 95% dos valores do Fundo Partidário devem ser distribuídos para as legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE.

Aplicação

Segundo a Lei, as verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido – sendo permitido o pagamento de pessoal, até o limite máximo de 50% do total recebido –, na propaganda doutrinária e política, no alistamento e em campanhas eleitorais, na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política – sendo essa aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido –, e na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, observado o limite de 5% do total recebido.

Prestação de contas

Os órgãos de direção partidária devem discriminar na prestação de contas as despesas realizadas com os recursos do Fundo Partidário. A Justiça Eleitoral pode, a qualquer tempo, investigar a aplicação, pelas legendas, dos recursos provenientes do Fundo. A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar ao partido a suspensão dos repasses de cotas de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas.

Acesse os valores do duodécimo de março e das multas de fevereiro repassados aos partidos políticos.

CX/LC

terça-feira, 31 de março de 2015

CHUVA

Sítio Trincheira
Antônio Martins RN
divisa
Almino Afonso RN


Choveu 13 mm ontem, segunda-feira, 30/03/2015.

Fonte Pluviométrica
Balneário Trincheira
Prof Geilson Carlos

Chuva 2015 em Almino Afonso/RN

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Açude público Lauro Maia

Na cidade de Almino Afonso/RN choveu 21 mm ontem, segunda-feira, 30 de março de 2015.

Almino Afonso/RN: Programa Farmácia Popular

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Em 09 de março de 2006, por meio da Portaria n° 491, o Ministério da Saúde expandiu o Programa Farmácia Popular do Brasil, chamado “Aqui Tem Farmácia Popular”, mediante o credenciamento da rede privada de farmácias e drogarias com o objetivo de levar o benefício da aquisição de medicamentos essenciais a baixo custo a mais lugares e mais pessoas, aproveitando a dinâmica da cadeia farmacêutica (produção - distribuição - varejo), por meio de parceria do Governo Federal com o setor privado varejista farmacêutico.

Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece sociedade mais 13 tipos de medicamentos com preços até 90% mais baratos utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência.

Muitos alminoafonsenses estão se deslocando até o município de Lucrécia/RN para se cadastrar nesse programa. Aqui deixamos a sugestão para que esse credenciamento seja implantado em nosso município. 

Até aqui, tudo bem!

Almino Afonso/RN: Garis retornam ao trabalho


Os trabalhadores responsáveis pela limpeza da cidade de Almino Afonso/RN, que estavam parados a uma semana, retornaram ao trabalho na tarde de ontem (30/03/2015). Isso ocorreu depois do pagamento de um dos três messes de seus vencimentos em atraso. 

segunda-feira, 30 de março de 2015

CHUVA

Sítio Trincheira
Antônio Martins RN
divisa
Almino Afonso RN

Choveu 29 mm ontem, domingo, 29/03/2015


Fonte Pluviométrica
Balneário Trincheira
Prof Geilson Carlos

Chuva 2015 em Almino Afonso/RN

Parede do açude público Lauro Maia em Almino Afonso/RN

Na cidade de Almino Afonso/RN choveu 04 mm ontem, domingo, 29 de março de 2015.

Língua do ‘P’!

Almino Afonso/RN: Garis parados

Lixo acumulado na travessa Francisco Feliciano (centro)
Rua Antônio Carlos (de frente a Promotoria de Justiça)
Coletora de Lixo na Praça Aurino Carlos (centro)

Sem receber salários, os trabalhadores que fazem a limpeza da cidade de Almino Afonso/RN resolveram protestar. Com três meses sem receber seus vencimentos, esses profissionais resolveram parar de trabalhar. Com isso as ruas da cidade estão cheias de lixo e mato. 

sábado, 28 de março de 2015

Programação da Semana Santa em Almino Afonso/RN



Podemos dizer que a Semana Santa é o grande retiro espiritual das comunidades eclesiais, convidando os cristãos a conversão e renovação da vida. Ela se inicia com o Domingo de Ramos e se estende até o domingo da Páscoa. É a semana mais importante do ano litúrgico, quando se celebram de modo especial os mistérios da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo.



Programação:

Dia: 29/03 - Domingo de Ramos:
18:30h - Procissão saindo da Câmara Municipal até a Igreja Matriz.
19h - Missa

Dia: 30/03 - Segunda Feira:
06h: Oração da manhã na Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - Estação
19h: Santa Missa na Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, após a missa confissões.

Dia: 31/03 - Terça Feira:
06h: Santa Missa na Com. da Sagrada Família - Açude.
19h; Oficio das sete palavras na Igreja Matriz.

Dia: 01/04 - Quarta Feira:
06h: Santa Missa na Capela de Mãe Rainha - Barro Manoel Nascimento.
18h: Procissão do encontro:
O andor de Nossa Senhora das Dores sairá da Capela de Mãe Rainha e o andor do Bom Jesus dos Passos sairá da casa do senhor Renato na Avenida Anfrísio Belo.

Dia: 02/04 - Quinta Feira:
06h: Oração da Manhã na Igreja Matriz
19h: Celebração do Lava Pés, após a missa transladação e adoração ao Santíssimo Sacramento.

Dia: 03/04 - Sexta Feira:
05h: Via Sacra rumo ao Monte São José.
15h: Celebração da Santa Cruz e procissão com o Senhor Morto - Igreja Matriz.

Dia: 04/04 - Sábado:
08h30: Oração e preparação com a equipe de Liturgia e ministros extraordinários da Sagrado Comunhão.
21h: Vigília Pascal - Igreja Matriz.

Dia: 05/04 - Domingo de Pascoa.
19h Santa Missa - Igreja Matriz
Logo após a missa confraternização.

Irmãs Williams!

Almino Monteiro Álvares Affonso é homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

Lawrence Amorim, Almino Affonso e Ricardo Mota

O Prefeito Lawrence Amorim participou na manhã de ontem (27) na Assembléia Legislativa do RN, de uma sessão solene em homenagem ao Dr. Almino Monteiro Álvares Affonso. Na oportunidade o homenageado foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo da ALRN e recebeu de presente do prefeito a Bandeira do Município de Almino Afonso/RN. O ex-prefeito de Almino Afonso/RN e atual de Rafael Godeiro/RN, Dr Abel Filho, também prestigiou essa importante sessão.

Almino Affonso e Lawrence Amorim

No ano de 1999, Almino Monteiro Álvares Affonso recebeu o título de cidadão alminoafonsense.

Almino Affonso em Almino Afonso/RN (sessão solene de entrega do título na Igreja Matriz)


Almino Affonso com o título

Advogado, formado em 1953 pela Faculdade de Direito de São Paulo, Almino Monteiro Álvares Afonso foi detentor de três mandatos de Deputado Federal, vice- governador pelo Estado de São Paulo, quando o governador era Orestes Quércia, e Ministro do Trabalho e Previdência Social, no governo do presidente João Goulart. 

Um de seus mandatos de Deputado Federal foi cassado pelo Golpe de Estado em 1964, viveu no exílio, por doze anos, na Iugoslávia, Uruguai, Chile, Peru e Argentina. É autor das obras: Raízes do Golpe; Parlamentarismo, Governo do Povo, Almino Affonso - Tribuno da Abolção e Viagem as Raízes.

Almino Afonso/RN: Agricultor é assassinado após invasão de ovelhas a propriedade rural


Lailson Monteiro de Brito (filho de Laci Joca), 28 anos foi morto à golpes de falcão após uma discussão banal contra seu primo identificado como sendo Francisco das Chagas Rodrigues (Pexota), 46 anos, após ter reclamado a invasão de ovelhas em suas terras.

O crime ocorreu por voltas das 15h30min dessa sexta-feira(27) no Sítio Boa Vista, zona rural do município de Almino Afonso/RN. 

A Polícia foi acionada e quando chegou ao local, encontraram a vítima já sem vida. e o suposto acusado fugiu logo após o crime.

Uma equipe do ITEP/RN compareceu ao local para os procedimentos de praxe e remoção do corpo, para sede do órgão para exames de necropsia. . 

O caso será investigado pela 7ª DRPC de Patu/RN.

Blog Nosso Paraná RN

sexta-feira, 27 de março de 2015

MPF denuncia prefeito de Rafael Godeiro (RN) por fraude em licitação

Dr. Abel Filho e a esposa Olga

Abel Belarmino de Amorim Filho e outros cinco denunciados são acusados de irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à educação

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Abel Belarmino de Amorim Filho, prefeito de Rafael Godeiro, no Rio Grande do Norte, por irregularidades na aplicação de verbas federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos anos de 2003 e 2004 (quando exercia o segundo de seus quatro mandatos à frente da Prefeitura daquele município). Também foram denunciados Olga Evarista Jales Belarmino, esposa do prefeito; Francisca Gomes Rocha, ex-membro da Comissão Permanente de Controle Interno (CPCI); Maria Jeane de Paiva Nunes, ex-secretária de Administração; Aluizio Fernandes da Silva, ex-secretário de Finanças, e sua esposa, Maria Joseni Gomes de Araujo Fernandes, ex-tesoureira do município.

Dentre as acusações mais graves, destaca-se a aquisição de produtos alimentícios sem o devido procedimento de licitação, por meio de contratação de empresas de forma dirigida, com pendência junto aos fiscos estadual e federal. De acordo com o MPF, os denunciados, de comum acordo, utilizaram-se dos cargos que ocupavam para desviar e se apropriar de recursos federais oriundos do PNAE e do EJA. As acusações baseiam-se em declarações de testemunhas, além de provas documentais – cheques, empenhos e fitas de auditorias.

Pelas irregularidades constatadas, os denunciados são acusados dos crimes previstos no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967 (“apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-las em proveito próprio ou alheio”) e no artigo 89 da Lei 8666/93 (“dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”). O primeiro delito prevê pena de reclusão, de dois a doze anos; o segundo pode ser punido com detenção, de três a cinco anos, e multa.

A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), no Recife, e não à Justiça Federal em primeiro grau, no Rio Grande do Norte, porque Abel Belarmino, na condição de prefeito, tem foro especial por prerrogativa de função, em ações criminais. Caso o Pleno do Tribunal receba a denúncia, ele e os demais acusados passarão a ser réus em ação penal.

Programas – O PNAE tem o objetivo de fornecer recursos suplementares para garantir 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos da educação infantil, oferecida em creches e pré-escolas, e do ensino fundamental e entidades beneficentes de assistência social. O EJA tem a finalidade de melhorar o atendimento à população excluída precocemente da escola, de 15 anos ou mais, ampliando a oferta de vagas na educação de jovens e adultos.

N.º do inquérito policial: IPL nº 0387/2004 (DPF-SR/RN)
Íntegra da denúncia da PRR5:
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região
(81) 2121.9823 / 2121.9824
prr5-ascom@mpf.mp.br
 
 


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Almino Afonso/RN: Testemunhas de Jeová - convite

Salão do Reino das Testemunhas de Jeová em Almino Afonso/RN

A congregação local das Testemunhas de Jeová estará reunida no horário e endereço indicados abaixo:

Sexta-feira, 03 de abril de 2015
18h30min
Salão do Reino das Testemunhas de Jeová
Rua Maria Ione Carlos, 103 - Centro
Almino Afonso/RN

Você também está convidado para uma palestra bíblica especial intitulada "Como se cumprirá a promessa de perfeita felicidade familiar".

Sábado, 11 de abril de 2015
18:00h
Salão do Reino das Testemunhas de Jeová
Rua Maria Ione Carlos, 103 - Centro
Almino Afonso/RN