terça-feira, 7 de julho de 2015

Serviço: entenda a diferença entre certidão de óbito e atestado de óbito


Apesar da semelhança nos nomes, atestado de óbito e certidão de óbito são documentos diferentes. Enquanto o atestado é emitido por um médico para comprovar a morte de uma pessoa, a certidão é emitida por um cartório de registro civil.

O atestado de óbito, também conhecido como declaração de óbito, é feito por um médico, ainda que a morte não tenha ocorrido dentro de um hospital. Além de declarar o fim da vida de um indivíduo, no atestado o médico também deverá inserir quais foram as causas daquela morte. A exceção ocorre apenas em locais em que não existe um profissional médico – nesses casos, de acordo com o artigo 77 da Lei Federal n. 6.015, de 1973, a Lei dos registros públicos, o atestado poderá ser feito por duas testemunhas que tiverem presenciado ou verificado a morte.

Já a certidão de óbito é um documento emitido pelo cartório de registro civil das pessoas naturais e só pode ser obtida com o atestado de óbito. Na certidão, entre outras informações, deve constar a hora e a data do falecimento, se a pessoa era casada e deixa filhos, com nome e idade de cada um, se deixa bens e herdeiros, se era eleitor, se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida.

A certidão de óbito geralmente é feita a pedido de familiares diretos, mas, na ausência destes, pode ser feita pelo administrador, diretor ou gerente de qualquer estabelecimento público ou particular – como hospitais ou presídios onde ocorreram as mortes. Na falta de pessoa competente, pode ser feito por quem tiver assistido aos últimos momentos do finado, o médico, o sacerdote ou vizinho e ainda pela autoridade policial, no caso de pessoas encontradas mortas.

De acordo com Izabella Maria de Rezende Oliveira, advogada do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil – MG), sem a certidão de óbito não é possível atualmente realizar o sepultamento, seja em cemitérios públicos ou privados. “A certidão é necessária para dar andamento a toda parte burocrática, como o encerramento de contas bancárias, inventário, fim de vínculo empregatício, entre outros”, explica.

Aviário!

Governador Robinson Faria anuncia implantação do Ronda Cidadã nos próximos 15 dias


O Governo do Estado lança nos próximos 15 dias o programa Ronda Cidadã, que vai garantir a presença policial nos bairros e a proximidade ao cidadão para combater a violência. O anúncio foi feito na manhã de hoje, 06, pelo governador Robinson Faria em entrevista ao Bom Dia RN, da INTERTV Cabugi, quando fez um balanço dos primeiros seis meses da gestão.

“Nos próximos 15 dias vamos lançar o programa Ronda Cidadã, que é inspirado no programa Tolerância Zero implantado em Nova Iorque pelo então prefeito Rudolf Juliani e que reduziu significativamente a violência. É um modelo que foi aprovado em Nova Iorque e foi reproduzido em outras cidades com muito sucesso. A exemplo de Bogotá, na Colômbia, que hoje é exemplo mundial de enfrentamento à violência”, informou.

O Governador explicou que o Ronda Cidadã vai assegurar a presença policial nos bairros e maior agilidade: “As equipes policiais poderão ser acionadas diretamente pelos comerciantes e chegarão ao local em três minutos”.

Ainda sobre segurança pública, Robinson Faria citou ações efetivas da administração nos primeiros seis meses, como a promoção de 1.300 policiais. “De uma só vez promovemos estes policiais, foi a maior promoção concedida por uma administração no Rio Grande do Norte”, enfatizou. “Também estamos pagando em dia as diárias operacionais, isso valoriza o profissional e melhora a qualidade do serviço prestado à população”, disse o Governador citando em seguida, que, no RN, em 2015, houve redução de 15% no número de homicídios. “Isto é altamente significativo, por que a ONU prevê a redução de 5% ao ano, e, no Rio Grande do Norte, conseguimos reduzir três vezes mais em seis meses”.

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Chuva 2015 em Almino Afonso/RN


No último sábado, 04 de julho de 2015, a cidade de Almino Afonso/RN foi banhada por uma chuva de 28 mm.  

Dilma sanciona lei que cria Estatuto da Pessoa com Deficiência


A presidente Dilma Rousseff sancionou há pouco no Palácio do Planalto, a lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 
A lei assegura os direitos das pessoas com deficiência, promove a equiparação de oportunidades, dá autonomia a elas e garante acessibilidade no país.

De acordo com a lei, fica classificada como pessoa com deficiência o cidadão “que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que podem obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Um Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência será criado na internet para coletar e disseminar informações que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa com deficiência, bem como das barreiras que impedem a realização de seus direitos.

CHUVA

Antônio Martins RN - divisa - Almino Afonso RN


CHOVEU 113 mm na tarde e noite de 04/07/2015,
maior chuva do ano e o açude aumentou 20 cm

Fonte Pluviométrica
Balneário Trincheira
Prof Geilson Carlos

sábado, 4 de julho de 2015

Eurofauna!

Lucrécia/RN: Prefeitura virou negócio de família


O prefeito Walter Araújo (foto) transformou a Prefeitura de Lucrécia em fonte de emprego para a sua família. Veja: secretária de Saúde, Socorro Araújo (irmã); secretária de Administração, Maria Araújo (outra irmã); contadora da Prefeitura, Wagneide Araújo (mais uma irmã); advogado da Prefeitura, Júnior Araújo (irmão). Daí, a população de Lucrécia pergunta: cadê o MP?

Fonte: Blog RN POLÍTICA EM DIA

Almino Afonso/RN: Prefeito Lawrence Amorim Inaugura Quadra de Esportes do Sitio Piranhas

No último dia 02, o prefeito Lawrence Amorim e sua comitiva estiveram no sitio Piranhas para entregar à comunidade, mais uma obra da Prefeitura Municipal, a tão sonhada Quadra de Esportes.


“Esta quadra irá beneficiar toda a comunidade, tanto no lazer como também no incentivo à prática de atividades esportivas, além de servir como espaço para os moradores realizarem atividades sociais e recreativas”, afirmou o Prefeito Lawrence Amorim que lembrou ainda que toda zona rural do município está sendo recuperando as estradas vicinais facilitando o acesso e o escoamento a produção de vários produtos comercializados pela zona rural da cidade.


Antes da solenidade, foi realizado um jogo de inauguração do novo espaço esportivo e logo após a solenidade a comunidade recebeu a voz do artista Alexandre Bandeira que animou a comunidade.


Prestigiaram o evento, o ex-prefeito Dr. Bernado Amorim, o presidente da câmara José Adécio, O vereador Dodó a secretária de Educação e Saúde e toda a população do município de Almino Afonso.

Fonte: Blog Folha Regional

Pesquisa aponta aprovação do governo Robinson Faria por mais de 70% da população

Governador Robinson Faria

O Governo do Estado é aprovado por 71,8% da população, considerando os índices ótimo, bom e regular. A informação é da pesquisa, encomendada pela FIERN e divulgada na tarde desta sexta-feira (3).

Na primeira pesquisa de opinião pública sobre a atuação do governo, que coincide com os primeiros seis meses de gestão, foram obtidos os seguintes resultados: 30,2% de ótimo/bom; 41,6% de regular; 16,5% de ruim/péssimo e 11,7% não responderam.

Melhorias na segurança e a manutenção dos salários dos servidores em dia foram as medidas que mais agradaram aos entrevistados. Outras ações lembradas foram melhorias na saúde e no saneamento básico.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto GPP, com sede no Rio de Janeiro, entre os dias 23 e 28 de junho, em todo o estado, e ouviu 805 pessoas.

Fauna brasileira!

Furto de veículo em Almino Afonso/RN

Resultado de imagem para delegacia de polÍcia de almino afonso rn

Por volta das 02:00 horas da madrugada de hoje (04 de julho de 2015), MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS, prestou queixa do furto de seu veículo, um FIAT WAY DE COR BRANCA, ANO 2013, PLACA OWA-6138-NATAL/RN, que estava estacionado ao lado da Igreja Matriz da cidade.

Pedimos a quem tiver qualquer informação acerca desse veículo, por favor ligar para a polícia de Almino Afonso/RN, no telefone 84-99960-5514.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Almino Afonso/RN e Rafael Godeiro/RN: Eleições 2016



Comenta-se nas rodas políticas dos municípios de Almino Afonso/RN e Rafael Godeiro/RN que os "Abéis", grupo político situacionista nesses dois municípios, vão mudar de atuação nas eleições do próximo ano. Segundo esses comentários, Abel Filho indicará seu filho Abel Neto para prefeito em Almino Afonso/RN e Dr. Bernardo indicará o candidato de Rafael Godeiro/RN. Sendo assim, os dois líderes maiores ficam livres dos desgastes onde ora atuam, afirmam esses "comentaristas".

Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal em crimes hediondos


Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.
A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era um substitutivo da comissão especial que analisou a PEC.

Reconstrução!

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Câmara rejeita redução da maioridade penal


A Câmara dos Deputados rejeitou, já na madrugada desta quarta-feira (1º), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que previa a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos de idade para os crimes considerados "graves". No total, a proposta recebeu 184 votos contra, 303 votos a favor e 3 abstenções - por se tratar de emenda constitucional, eram necessários 308 votos a favor para que fosse aprovada. A votação contrária à proposta é vista como um duro golpe ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais incentivadores da medida. Porém, ele não se deu por vencido. Está decidido a realizar uma nova votação. Submeterá à apreciação dos deputados uma proposta mais draconiana. Reduz a maioridade para todos os crimes, não apenas os hediondos.

UOL e Blog Josias de Souza

Cama de Gato!

Em Frutuoso Gomes/RN

Convite


A Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN, através da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde convida a todos para participar da “V Conferência Municipal de Saúde”, que será realizada no próximo dia 06 de julho às 13h, na Câmara Municipal.

terça-feira, 30 de junho de 2015

CHUVA

Sítio Trincheira
Antônio Martins RN
divisa
Almino Afonso RN


Choveu 12 mm no dia de de São Pedro, segunda-feira, 29/06/2015 !!!!!!!!!!!

Fonte Pluviométrica
Balneário Trincheira
Prof Geilson Carlos