Cemitério Público Sd. Indalécio G. de Lucena - Cemitério Novo
A Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN publicou, na edição desta segunda-feira (24/11/2025) do Diário Oficial dos Municípios, uma série de atos referentes à Concorrência Eletrônica nº 001/2025, processo administrativo nº 068/2025, destinado à contratação de empresa especializada para a reforma do Cemitério Público Sd. Indalécio G. de Lucena - Cemitério Novo - e para a construção de um Centro de Velório no município.
O certame, do tipo menor preço, contou com a participação de diversas empresas do setor de construção civil. Após análise das propostas, negociações individuais e julgamento de recursos, a empresa SINAI Construções e Serviços Ltda - EPP foi declarada vencedora, apresentando o valor final de R$ 987.500,00.
No dia 19 de novembro de 2025, a prefeita Jéssica Lourine de Assis Amorim adjudicou e homologou o resultado da licitação, confirmando a contratação da empresa para execução das obras. A vigência contratual será de 19/11/2025 a 19/09/2026.
O contrato assinado (nº 082/2025) destaca que os serviços integram o Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos. No entanto, chama a atenção o fato de que, na descrição presente no extrato do contrato, consta equivocadamente como objeto a “aquisição de material odontológico” - informação que diverge totalmente do escopo real da Concorrência Eletrônica nº 001/2025. O erro formal deve ser corrigido pelo Executivo para garantir a transparência do contrato.
O futuro Centro de Velório, que será construído com recursos públicos, atende a uma demanda antiga da população e é fruto de indicação do vereador Júnior de Mourão, que vem defendendo a necessidade de um espaço adequado para cerimônias fúnebres no município.
Diante do valor expressivo do contrato e da relevância social da obra, é fundamental que a Câmara Municipal exerça seu papel de fiscalização. A atuação dos vereadores é imprescindível.
Em especial, considerando o histórico de obras públicas que sofrem atrasos ou apresentam falhas estruturais, a fiscalização rigorosa garante que o investimento de quase um milhão de reais resulte em benefícios reais para a comunidade.
A população aguarda agora o início das obras.
