A direção da Rádio Educativa FM 104,9 de Almino Afonso-RN recebeu uma denúncia anônima feita por uma ouvinte, que se mostrou indignada com favorecimentos políticos na perfuração de poços na zona rural do município.
De acordo com o relato, os critérios legais para o acesso dos agricultores e produtores rurais à perfuração de poços estão sendo ignorados pela gestão municipal. A denunciante afirmou que a perfuração desses poços está condicionada a compromissos eleitorais.
“Para conseguir o poço, a pessoa tem que se comprometer a votar em quem está conseguindo a perfuração. Caso não feche o compromisso, não tem poço. Isso é um absurdo!”, declarou a ouvinte, em tom de revolta.
Ainda segundo a denúncia, os serviços estariam sendo divulgados nas redes sociais por cabos eleitorais, vereadores e secretários ligados à prefeita, como se fossem conquistas pessoais ou benefícios exclusivos para determinados grupos políticos.
“As provas do que estou dizendo estão nas fotos publicadas nas redes sociais. E, se as autoridades responsáveis visitarem os locais onde esses poços foram perfurados, vão também constatar o que estou dizendo”, completou a cidadã.
A denunciante também afirmou que essa prática chegou ao extremo do absurdo, pois alguns políticos aliados da atual prefeita teriam mandado perfurar poços em suas próprias propriedades, o que caracteriza desvio de finalidade no uso de recursos públicos.
Preocupada com a situação, a ouvinte solicitou que as autoridades estaduais e federais, responsáveis também por acompanhar e fiscalizar esses serviços - já que os recursos financeiros utilizados nas perfurações vem dessas esferas de governo -, bem como os vereadores, a Promotoria de Justiça e o Juiz da Comarca de Almino Afonso-RN, adotem as devidas providências para investigar o caso.
De acordo com as normas da Agência Nacional de Águas (ANA) e dos órgãos estaduais de recursos hídricos, a perfuração de poços com recursos públicos deve seguir critérios técnicos, sociais e legais, sendo proibido o uso político desses serviços.
O atendimento prioritário deve ser destinado a comunidades rurais carentes e pequenos produtores que não possuam outra fonte de abastecimento de água.
O descumprimento dessas regras pode caracterizar ato de improbidade administrativa, sujeito a sanções legais, perda de mandato e inelegibilidade dos responsáveis.
A denúncia reforça a importância da transparência e da fiscalização rigorosa na aplicação de recursos destinados ao abastecimento de água das comunidades rurais, um serviço essencial para o sustento e a sobrevivência das famílias do campo.
Fonte:
Rádio Educativa FM 104,9 de Almino Afonso-RN.
Programa Toca Tudo, apresentado por Jean Garotinho, que também é diretor-presidente da emissora.
12 de outubro de 2025.
