O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou recentemente ao Município de Ouro Branco-RN que adote providências para coibir o uso irregular de veículos destinados ao transporte escolar. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (10/09/2025), tem como objetivo garantir que os veículos sejam utilizados exclusivamente para conduzir alunos aos estabelecimentos de ensino, preservando a segurança dos estudantes da rede pública.
Se em Ouro Branco-RN a recomendação soa como alerta, em Almino Afonso-RN a situação não é diferente. É de conhecimento público que veículos do transporte escolar local frequentemente são usados para finalidades alheias à educação. Exemplo disso é o transporte de pessoas para eventos festivos (fotos acima), os mais diversos possíveis, o que desvirtua sua função essencial.
Além disso, há denúncias sobre as condições precárias em que alguns desses veículos circulam. Um dos exemplos mais preocupantes é o uso de películas plásticas em substituição aos vidros laterais dos ônibus - a foto a seguir é de um ônibus que transporta estudantes para Pau dos Ferros-RN, pela BR 226, nessa situação. Essa adaptação improvisada coloca em risco a vida dos estudantes.
Diante desse quadro, os responsáveis por esses estudantes sinalizam a necessidade de o MPRN estender sua atuação ao município de Almino Afonso-RN, fiscalizando tanto o uso quanto o estado de conservação da frota de transporte escolar. “Não se trata apenas de legalidade, mas de zelar pela vida e pela dignidade dos nossos filhos. O transporte escolar deve oferecer segurança e condições adequadas, e não ser motivo de preocupação para as famílias”, destaca, indignado, um pai de aluno.
Porém, essa cobrança não deve recair apenas sobre o Ministério Público, mas também sobre outras autoridades, como, por exemplo, os vereadores, que também são fiscais da lei, e sobre os órgãos responsáveis diretamente pelo trânsito, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) e a Polícia Rodoviária Federal, já que esses transportes também trafegam por rodovias nacionais, como é o caso do ônibus que circula diariamente pela BR 226, que usa película de plástico em substituição ao vidro normal.
Enquanto isso, pais e responsáveis seguem apreensivos com a realidade vivida diariamente pelos alunos que dependem do transporte escolar. O alerta está dado, ou seja, é preciso ação imediata dessas autoridades para evitar que o descaso e improviso transformem o direito ao acesso à escola em uma jornada de riscos.
