A Prefeita Municipal de Almino Afonso-RN firmou contrato no valor de R$ 272.650,00 (duzentos e setenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais) com o aposentado e ex-vereador Francisco Pedro de Oliveira Neto (Pedro Melo), para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados à merenda escolar da rede pública municipal de ensino.
O contrato, assinado em 28 de novembro de 2024, terá vigência de um ano, até 28 de novembro de 2025, e é vinculado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os recursos são alocados no orçamento da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação, sob o projeto de Manutenção da Merenda Escolar.
Segundo informações do próprio contrato, o fornecimento será realizado apenas durante o período letivo, que compreende cerca de oito meses no ano. Isso significa que, mensalmente, o valor empenhado equivale a mais de R$ 34 mil para a compra de produtos agrícolas, com custo diário que ultrapassa R$ 1,1 mil.
Pedro Melo, que reside no Sítio Limoeiro, na zona rural de Almino Afonso-RN, sempre foi um aliado político da prefeita Dra. Jéssica Amorim (MDB). Sua trajetória política inclui mandatos na Câmara Municipal, onde manteve forte atuação junto ao grupo que atualmente comanda o Executivo municipal.
Esse tipo de contratação não é um caso isolado no município. Em outras oportunidades, fornecedores ligados politicamente à atual gestão também foram contemplados com contratos públicos, o que reforça debates sobre a relação entre política e negócios na administração municipal.
O contrato (abaixo) levanta discussões sobre a destinação de recursos públicos e a proximidade entre fornecedores e o cenário político local.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
* EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 – CH Nº 001/2024
NUMERO CONTRATO: 137/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO.
CONTRATADA: FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA NETO.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar a fim de atender a rede pública de ensino de Almino Afonso/RN.
VALOR TOTAL de R$ 272.650,00 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 – Unidade 02006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - Unidade 02017 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2015 Manutenção da Merenda Escolar (PNAE), Elemento 3390300000 Material de consumo
VIGÊNCIA: 28 de novembro a 28 de novembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024.
Republicado por incorreção no numero contrato
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:980853E6
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/08/2025. Edição 3598
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO.
CONTRATADA: FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA NETO.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar a fim de atender a rede pública de ensino de Almino Afonso/RN.
VALOR TOTAL de R$ 272.650,00 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 – Unidade 02006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - Unidade 02017 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2015 Manutenção da Merenda Escolar (PNAE), Elemento 3390300000 Material de consumo
VIGÊNCIA: 28 de novembro a 28 de novembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024.
Republicado por incorreção no numero contrato
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:980853E6
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/08/2025. Edição 3598
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
