O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou uma operação na manhã dessa sexta-feira (19/07/2025) com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos no município de Santana do Matos-RN.
As investigações apontam que empresas contratadas por meio de processos licitatórios regulares eram utilizadas como fachada. Na prática, as obras contratadas com dinheiro público estavam sendo executadas utilizando maquinário e servidores da própria prefeitura, caracterizando um grave ato de improbidade administrativa.
Segundo o MPRN, o esquema pode envolver fraudes em diversas obras e contratos recentes no município, com possível superfaturamento, enriquecimento ilícito e prejuízo direto ao erário.
“O que estamos verificando é uma prática grave e reiterada de desvio de finalidade nas contratações públicas. A empresa recebia para executar a obra, mas quem de fato realizava o serviço era a Prefeitura, com seus próprios servidores e maquinário. Isso não só representa um crime contra o patrimônio público, mas também uma afronta direta à transparência e à confiança da população”, destacou um dos promotores envolvidos no caso.
MPRN de olho! A atuação firme do Ministério Público reforça o compromisso com a moralidade administrativa e o combate à corrupção nos municípios potiguares.