A população da zona rural de Almino Afonso-RN queixa-se de uma situação preocupante: a perfuração de poços tubulares e a entrega de dessalinizadores (purificadores de água) estariam sendo feitas com base em critérios políticos.
Segundo informações chegadas a este blog, ao menos dez poços teriam sido perfurados em localidades ligadas a aliados da prefeita Dra. Jéssica Amorim (MDB) ou a familiares de políticos locais. A mesma prática teria ocorrido com a instalação de equipamentos (3) para purificação da água (dessalinizadores).
“Tem comunidades que há anos lutam por água limpa e nunca foram atendidas. Enquanto isso, outras com menos necessidade já estão recebendo poço e dessalinizador, só porque apoiam politicamente a gestão”, contou um agricultor.
A Constituição Federal exige que toda gestão pública siga os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência. Ou seja, benefícios públicos não podem ser distribuídos com base em relações pessoais ou partidárias. Quando confirmadas, essas ações podem configurar improbidade administrativa.
Portanto, cabe aos vereadores, já que são também fiscais da lei, verificar se essa situação realmente é verdadeira e, assim sendo, denunciar junto ao Ministério Público do RN (MPRN) e ao Tribunal de Contas do Estado.