COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN – CNPJ Nº 08.348.997/0001-87, com endereço a Rua Aurino Carlos, nº 62, Centro, Almino Afonso/RN, CEP 59.760-000.
CONTRATADA: PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME – CNPJ: 13.721.826/0001-91, com sede na Rua Expedito Alexandre da Cunha, 18 - Bairro: Centro – Olho D’água dos Borges -RN, CEP 59.730.000.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de corte/preparo de terra para plantio agrícola em comunidades rurais deste município.
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo – 02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura - 20.606 0018 2008 – Manutenção das atividades Secretaria Municipal de Agricultura - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.99 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica - PJ - Valor R$ 210.000,00
VALOR TOTAL de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: válida por 12 meses a conta da sua assinatura em 30/01/2023 até 30/01/2024.
LOCAL E DATA: Almino Afonso/RN, em 30 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Jéssica Lourine de Assis Amorim – CPF: 074.039.704-46, Prefeita Municipal / Pelo CONTRATADO: Thacio Queiroga Solano Vale – CPF: 082.677.094-01 - Titular.
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:607ECC5E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/01/2023. Edição 2961
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