COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 013/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN – CNPJ Nº 08.348.997/0001-87, com endereço a Rua Aurino Carlos, nº 62, Centro, Almino Afonso/RN, CEP 59.760-000
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO/RN – CNPJ Nº 12.528.215/0001-69, com endereço a Rua Almino Afonso, nº 53, Centro, Almino Afonso/RN, CEP 59.760-000
CONTRATADO: VALDOMIRO VIANA FILHO - ME - CNPJ Nº. 02.666.419/0001-02, com sede na Rua Almirante Barroso, 113 – anexo I e I – São João- Apodi - RN, CEP 59.700-000.
OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento (aquisição) de Gás em recarga de Oxigênio Medicinal, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde (Hospital Municipal) e para Ala do COVID-19, através do Fundo Municipal de Saúde de Almino Afonso.
VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.008 - Secretaria de Municipal de Saúde - 10.302 075 1034 - Manutenção do Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes 33.90.30.04 - Material de Consumo - Gás Engarrafado. 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 10.302 075 2018 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes 33.90.30.04 - Material de Consumo - Gás Engarrafado.
VIGÊNCIA: 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023.
ASSINATURAS: pela CONTRATANTES: Jéssica Lourine de Assis Amorim – CPF: 074.039.704-46 – Prefeito Municipal, e Carlos George Rodrigues De Amorim – CPF: 099.905.414-77 – Gestor Municipal / pelo CONTRATADO: Valdemiro Viana Filho – CPF: 412.862.434-91
