Prefeita de Almino Afonso/RN faz alteração contratual sobre fornecimento de combustível de R$ 5.819,42 para R$ 443.439,42

GABINETE DO PREFEITO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO PE 001/2021

 

O Município de ALMINO AFONSO, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.348.997/0001-87, com sede na PRAÇA DA MATRIZ, 100 - 1 ANDAR, representado por JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e NOVO HORIZONTE COMBUSTIVEL EIRELI- EPP, inscrito(a) no CNPJ 08.641.978/0001-44, com sede na ROD. RN 072 KM 01, S/N, ZONA RURAL, Lucrécia-RN, CEP 59805-000, representada por LAZARO DA SILVA BATISTA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.819,42 (cinco mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 443.439,42(quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos).

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

 

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

 

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

 

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 

ALMINO AFONSO - RN, 04 de Outubro de 2021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

CNPJ(MF) 08.348.997/0001-87

Contratante

 

NOVO HORIZONTE COMBUSTIVEL EIRELI- EPP

CNPJ 08.641.978/0001-44

Contratado(a)

 

Publicado por:

Antonio Matheus Silva Carlos

Código Identificador:007D7809

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/10/2021. Edição 2625

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