No último dia 13/11/2013, o promotor de justiça da Comarca de Almino Afonso/RN, Dr. Flávio, esteve reunido com auxiliares do prefeito Lawrence na sede do poder executivo local. O principal assunto ali tratado foi a realização do concurso público municipal. Não satisfeito com as informações já repassadas àquela promotoria quanto ao número de vagas (42) a serem preenchidas com a realização do concurso, Dr. Flávio achou por bem procurar os responsáveis pelo assunto e pedir mais informações, principalmente, a respeito desse número, que para ele é pequeno, haja vista o último concurso ter sido realizado há 16 anos (em 1997).
Prédio sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN
Ao perguntar ao secretário se o mesmo
conhecia "Zé da Besta", Gilberto, "João Pitú" e Ronaldo, todos
motoristas lotados na prefeitura, o douto promotor ficou surpreso com a
resposta, ou seja, o nobre secretário disse que não conhecia aquelas
pessoas.
Sede do Ministério Público em Almino Afonso/RN
Terminada a audiência, decepcionado, o
promotor se dirigiu ao Hospital Abel Belarmino de Amorim e lá constatou
a existência de um alto número de funcionários trabalhando
irregularmente, ou seja, são funcionários que ingressaram sem concurso
público (são os comissionados).
Hospital Abel Belarmino de Amorim
Além dessas irregularidades, o
Ministério Público constatou também que muitos desses "funcionários"
recebem salários abaixo do mínimo e faltam condições de trabalho,
principalmente, para os que cuidam da limpeza da cidade (Garis).
Diante disso, o Ministério Público
resolveu também, em breve, fazer uma visita à Câmara Municipal. Segundo
informações chegadas a esse blog, o mesmo pretende conversar com o
presidente daquela Casa Legislativa a respeito da realização de um
concurso público, pois ali também só existe servidores comissionados.
Câmara Municipal de Almino Afonso/RN
Surpreso com tamanho descaso, Dr.
Flávio decidiu que vai solicitar ao Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN),
Tribunal de Contas da União (TCU) e ANVISA, ajuda para auxiliá-lo na
apuração dessas irregularidades. No momento, o Nobre Promotor tem ao seu
lado o Sindicato dos Servidores do Município de Almino Afonso/RN, que é
presidido pelo servidor do município Chagas Dantas (Chagas Euzébio).
Segundo Chagas, existe hoje um
déficit de 180 funcionários na prefeitura de Almino Afonso/RN. Número
muito distante dos 42 apresentados pelo prefeito Lawrence.
Por fim, o momento é oportuno para
que todos os segmentos - estudantes, professores, comerciantes,
comerciários, funcionários, desempregados etc. - que fazem a comunidade
alminoafonsense participem dessa luta.
De forma organizada, todos vencerão.
