Hoje dia 15 de novembro comemoramos em nosso país a famosa
Proclamação da República, antes de sermos uma república, éramos como
sabemos um império, império este governado por dois dos famosos de nossa
história, Dom Pedro I e Pedrinho de Alcântara, que mais tarde viria a
tornar-se, Dom Pedro II.
Em 15 de novembro de 1889, de acordo com o jornalista e político da
época Aristides Lobo, o povo assistiu “bestializado aos acontecimentos”
daquele evento, ou seja, tal como na independência brasileira, naquela
tarde ensolarada o povo mais uma vez não havia participado daquele
momento político. Simplesmente Deodoro da Fonseca, que estava bastante
doente, teria se levantado de sua cama e, em cima de seu cavalo, teria
proclamado a República pelas ruas do Rio de Janeiro. Daí dá pra ser ter
uma ideia do desenrolar daquele golpe militar liderado pelo Marechal, a
título de observação, este governou o país por pouco mais de 10 meses.
Pois bem… Declina o império e D. Pedro II é “CONVIDADO” a
retirar-se do Brasil com sua família. Deodoro fica no comando, mas,
as estruturas de dominação praticamente só mudam de roupagem, iniciasse
até 1930 uma primeira experiência republicana, demagoga e desastrosa,
agora os “donos da bola” eram as duas grandes oligarquias do país,
detentoras do poder econômico, uma de São Paulo e outra de Minas Gerais,
respectivamente, com o poder econômico ligado a produção de café e de
leite.
A partir do presidente Campos Sales, começasse a negociar com as
oligarquias de praticamente todos os estados do país, é a velha “Política dos Governadores”,
esta, intimamente ligada à política regional e fraudulenta dos
coronéis, onde se aproveitando do sistema de voto aberto, tratou-se de
usar o “dispositivo” da força dos jagunços para sempre se perpetuarem no
poder, os políticos ligados a estrutura suja dos porões da hipocrisia.
Em 1930, o Gaucho Getúlio Vargas chega ao poder através de uma
“revolução”, este tinha como uns de seus objetivos a estabilidade do
regime e a moralização das eleições, em 1932, é criado o primeiro Código
Eleitoral, com ele, o Voto Secreto e o Voto feminino (na cidade de Mossoró, uma mulher já havia votado no ano de 1927, a professora Celina Guimarães, através de uma lei municipal).
Não esquecendo também da criação da Justiça Eleitoral, já era alguma
coisa, porém, esta é extinta em 1937 em decorrência da implantação do
Estado Novo, voltando a existir somente em 1945, já no final da Era
Vargas.
A partir de 1945, uma onda de redemocratização toma conta do país,
tivemos um período democrático com cinco presidentes, terminado em
primeiro de abril de 1964, com um golpe de estado dado pelos militares,
este que perdurou até o ano de 1985, aqui não se fala em participação
popular, nem voto, nem liberdade, a democracia e os direitos do povo
passam a se chamar “buchas de canhão” e “ponta de baionetas” dos
militares, o povo “esquece” que existe…
Em 1985, novos ares de república, o povo começa há existir, um ano
antes o país inteiro havia pintado a cara de verde e amarelo, é eleito
indiretamente um civil (Tancredo Neves), com ele os sonhos de milhões de
brasileiros, todos vitimas daquele processo desumano.
Em 1988 brotava com a cara de políticos como o Dr. Ulisses Guimarães a
nossa atual constituição da república, a cidadã, esta sem dúvidas a
mais democrática de todas que tivemos, o voto passa a ser direto e
secreto, é permitido também para maiores de 16 anos; o analfabeto já tem
o direito do voto, é restituído o Habeas Corpus, o racismo tornara-se
crime inafiançável, o índio tem direito a um capítulo, as liberdades
individuais são cristalizadas, aparecem institutos da democracia direta
como Plebiscito, Referendo e Ação popular.
Atualmente cada cidadão deste solo sofrido pode se expressar de
várias formas, existem mecanismos que propiciam uma participação nunca
vista antes na história desse país, porém, infelizmente a participação
consciente de todos nunca foi alcançada.
Mesmo ainda hoje não gozamos do privilégio de encher o peito e dizer
que vivemos em um país 100% democrático, ela, a democracia plena ainda
esta nos nossos sonhos (ou delírios). NÃO EXISTIRÁ DEMOCRACIA POLÍTICA NO BRASIL, ENQUANTO NÃO HOUVER UMA DEMOCRACIA ECONÔMICA (somos
um dos países com pior distribuição de renda mundial), e o pior, a
desigualdade socioeconômica é usada como “carta de manga” ou “mola
mestra” de políticos que estupram a participação e a vontade popular com
uma feira, uma dentadura ou simplesmente, 50 ou 100 reais… Ainda
sofremos desta lepra…
Infelizmente tudo isso é verdade, más por quê? É triste, mas muitos
chegam a dizer que não podemos esperar muita coisa de uma república em
que seu primeiro presidente era um republicano “meio” monarquista, um
herói que havia escrito uma carta a um sobrinho, alguns meses antes,
afirmando que a monarquia, sem dúvida, era o melhor regime político para
o Brasil.
Enfim, nos resta acreditar e lutar, sonhar (com os olhos bem abertos)
e esperar uma evolução educacional e com isso, um amadurecimento
democrático, pois, se nas palavras de Marilena Chauí, a democracia brasileira ainda esta por ser inventada, porque não também a República?
(*) Cesar Amorim é estudante de Direito pela UERN/ Ex-aluno de Geografia pela UERN/ Leitor e Professor de História do Brasil.
