quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Justiça dá a pastor vínculo de emprego

Pastores e fiéis estão conseguindo reconhecimento de vínculo de emprego com igrejas. Apesar de a jurisprudência ser favorável às instituições religiosas, a Justiça do Trabalho entende que, quando se busca "lucrar com a palavra de Deus", pode-se enquadrar uma igreja como empresa e um pastor como empregado. As condenações ocorrem a partir do momento em que se obriga o cumprimento de metas de arrecadação de donativos. Além de reconhecer o vínculo de emprego, os ministros da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiram a um ex-pastor indenização por danos morais de R$ 19 mil.