O médico Ermance Fernandes Pinheiro, condenado por cobrar ilegalmente pelos serviços que prestava através do Sistema Único de Saúde (SUS),
aproveitava-se da situação dos pacientes para persuadi-los a pagar por
serviços que eram gratuitos. A conclusão é do juiz que sentenciou o réu,
determinado que ele devolva R$ 14.400 aos cofres públicos. Na sua
decisão, o juiz classifica as vítimas como “presas fáceis”, usadas como
meio de enriquecimento ilícito.
Segundo o entendimento do magistrado, o modo de agir do médico “se dava
mediante o aproveitamento da condição de vulnerabilidade dos usuários
do SUS ou dos parentes que por eles se responsabilizavam, a qual os
tornava ‘presas fáceis’ para o enriquecimento ilícito do réu”, que diz
não restar dúvidas de que Ermance tinha a intenção de enricar
ilicitamente.
